67º Conad aprova resoluções de apoio à Palestina e outras pendências do 42º Congresso 

Publicado em 28 de Julho de 2024 às 10h56. Atualizado em 28 de Julho de 2024 às 23h18

Dando continuidade aos trabalhos do 67º Conad, delegadas e delegados aprovaram, na noite de sábado (27), os textos de resolução remetidos pelo 42º Congresso, realizado em Fortaleza (CE), em fevereiro deste ano. As deliberações compõem o Plano Geral de Lutas do ANDES-SN. As votações foram concluídas na manhã de domingo (28), último dia do evento, que ocorre no Cefet/MG, em Belo Horizonte (MG).

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Antes do início da Plenária do Tema II, docentes do Coletivo “Negras e Negros do ANDES-SN” realizaram um ato. Entoando o canto “Povo Negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte”, o grupo de cerca de 30 professores e professoras entraram no auditório, carregando cartazes com palavras de ordem contra o racismo. 

A professora Jacyara Paiva leu um manifesto do coletivo que destacou que a construção de uma cultura ancorada no antirracismo impõe a desconstrução do racismo. Destacou a necessidade de pressionar o conjunto das instituições de ensino que, por quase uma década, não honraram com suas obrigações quanto à Lei Federal 12.990/ 2014, hoje aprimorada pelo Projeto Lei 1.958/ 2021, referente a cotas em concursos públicos.

“Como compromisso de campanha, o ANDES-SN e sua base estão desafiados a enfrentar esses descasos institucionais. Queremos representação negra substantiva e constante em nossas instâncias, leia-se paridade racial e de gênero na Direção Nacional e seções sindicais. Queremos o protagonismo de nossa entidade de classe à frente das principais demandas, como reparação quanto às vagas para docentes que nos foram negadas por descompromisso das gestões superiores; valorização da qualidade nos processos de formação de membros das bancas de heteroidentificação; identificação do racismo implícito nos casos de assédio. É chegada a hora de anunciarmos nossa radicalidade no que concerne à luta por uma verdadeira democracia racial!”, concluiu Jacyara.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Também foi ressaltada a importância da adesão de todas e todos à campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada no dia 25 de julho pelo Sindicato Nacional na capital mineira, antecedendo a abertura do 67º Conad. As e os docentes deixaram o plenário cantando “Eu sou docente, sou radical, eu enfrento a violência racial!”.

Palestina
Durante o 42º Congresso, delegadas e delegados já tinham deliberado que “o ANDES-SN e as seções sindicais participem em comitês de solidariedade ao povo palestino, como forma concreta de luta em defesa de seus direitos legítimos de liberdade e autodeterminação”. 

O 67º Conad deu sequência às deliberações referentes à luta do povo palestino e aprovou, também, lutar para que o governo brasileiro, nas diferentes esferas, rompa relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas com o governo de Israel. Além disso, que o ANDES-SN destaque a relação entre os acordos militares de Israel com a política de militarização das periferias brasileiras e seu consequente genocídio do povo brasileiro, especialmente de negras e negros.

De acordo com as deliberações, o Sindicato Nacional deverá promover um painel a respeito da causa palestina e continuar prestando solidariedade a todos os segmentos perseguidos por defenderem o povo palestino no Brasil, além de seguir apoiando política e juridicamente seus sindicalizados e sindicalizadas que foram alvo de perseguição e criminalização. O ANDES-SN e suas seções sindicais apoiarão, inclusive, a reativação do Comitê da ONU contra o crime de apartheid.

O posicionamento do ANDES-SN em defesa do povo palestino não é recente. Desde 2003, as e os docentes vêm aprovando deliberações pelo engajamento nos comitês de luta em solidariedade ao povo palestino, boicote ao Estado de Israel e em solidariedade à luta palestina.

Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN que presidiu a mesa, avaliou que a plenária conseguiu garantir avanços relevantes para o plano de lutas do Sindicato Nacional. “É importante dizer que nós aprovamos resoluções da política sindical do nosso sindicato de lutar para que o Brasil rompa sua suas relações diplomáticas, e também militares e acadêmicas, com o Estado de Israel, que vem matando o povo palestino. Um outro elemento foi a gente ter aprovado as resoluções do nosso GT de Seguridade Social, inclusive a jornada da luta sobre assuntos de aposentadoria para pensarmos, por exemplo, o que significa a privatização da Previdência e as contrarreformas, inclusive nos estados”, pontuou.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Demais temáticas
Dentre os temas destacados durante as deliberações referentes ao 42º Congresso, as delegadas e os delegados reforçaram as deliberações de apoio aos povos indígenas com a resolução de que o ANDES-SN denuncie o genocídio dos povos originários e dê apoio político e material às lutas dos povos afetados por ataques e retirada de direitos no Brasil, tais como os Ianomâmi; Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Tupinambá e outros em situação semelhante.

O 67º Conad também decidiu por dar continuidade à luta pela revogação das contrarreformas da previdência social, com impacto para o conjunto da classe trabalhadora, servidores(as) da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, desde o governo FHC até o momento, incluindo a EC nº 41/2003, sobretudo no que se refere à contribuição previdenciária de aposentados(as) e pensionistas; às normas restritivas referentes às pensões por morte; ao fim da Funpresp; à EC 103/2019, às contrarreformas estaduais e municipais, além de retomar a campanha pela não adesão à Funpresp e às entidades com a mesma natureza e objetivo no âmbito dos estados e municípios, entre outras.

O sindicato irá realizar a III Jornada para discutir questões referentes aos assuntos de aposentadorias, que impactam tanto a parcela da categoria já aposentada quanto quem está na ativa. Serão abordados temas como balanço dos fundos complementares de aposentadoria das várias esferas, fim da contribuição previdenciária de aposentados, aposentadas e pensionistas e revogação das contrarreformas previdenciárias, no âmbito federal e nos estados.

A Lei da Alienação Parental foi uma das pautas discutidas durante as votações, com a deliberação sobre a necessidade de aprofundar os debates sobre suas consequências. Outro ponto de destaque foi o debate sobre a importância do Sindicato Nacional sinalizar, em suas atividades formativas e materiais, o diálogo com os feminismos que defendam a classe trabalhadora, que sejam interseccionais, que pautem a nossa ancestralidade, a luta anticapitalista, que pensem o feminismo negro abolicionista e antipunitivista; feminismos que defendam as pautas das mulheres e meninas(es) com deficiência, negras, indígenas, LBT e ciganas.

“Não tem como não destacar a aprovação do item do GTPCEGDS, que vai tratar da lei de alienação parental. Foi uma questão que a gente debateu muito, tanto no Seminário Integrado quanto aqui no Conad, a partir do debate que apareceu no 42º Congresso. Outra questão importante, no GT de Ciência e Tecnologia, foi a discussão sobre a parentalidade e a dificuldade que mulheres enfrentam no acesso às ações de fomento de pesquisa pelo simples fato de serem mães. Acho que isso também é um elemento que contribui muito para fazermos o debate de que ciência a gente quer, incluindo tanto mães quanto pais nesse espaço da produção científica”, acrescentou Caroline.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Outro grande avanço garantido na primeira plenária deliberativa do 67º Conad foi a conclusão da atualização do Plano de Comunicação do ANDES-SN, com a rejeição dos dois últimos itens que não haviam sido votados em Fortaleza. Ainda na pauta da Comunicação e Arte, os delegados e as delegadas aprovaram a organização de um painel sobre a contribuição do Hip Hop para a política de arte e comunicação do Sindicato Nacional, e estimule ações que marquem a agenda de 50 anos do movimento cultural.

“Quero encerrar dizendo a felicidade da gente, neste Conad, aprovar a atualização do plano de Comunicação do ANDES-SN, que nós debatemos no GT. Conseguimos, no encontro do GTCA, avançar na sua atualização, passou pela nossa base, foi para o caderno de texto, começamos a discussão no 42º Congresso, e aqui no nosso Conad conseguimos concluir a aprovação desse novo plano de comunicação. E agora, na próxima reunião do nosso GTCA, iremos tocar as tarefas para o próximo período”, concluiu a diretora do ANDES-SN.

Deliberações
Os trabalhos do 67º Conad seguem neste domingo (28), com as deliberações sobre a atualização do Plano de Lutas geral e dos setores e, ainda, as contas do Sindicato Nacional e a sede do próximo conad.

Números do 67º Conad
O 67º Conad conta com a presença de 80  Seções Sindicais credenciadas, mais uma convidada. São 79 Delegadas e delegados, 189 observadores e observadoras e 11 convidadas e convidados, além de 31 diretores e diretoras do ANDES-SN, totalizando 310 participantes.

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