CAE do Senado aprova projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal e texto vai ao plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 141/2024, que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto teve...

Auditores-Fiscais da Receita entram em greve por tempo indeterminado

Operação-padrão na Aduana e greve por tempo indeterminado nos demais setores da Receita Federal do Brasil a partir do dia 26 de novembro. Esta foi a principal decisão da Assembleia Nacional do Sindicato de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco...

Uma mulher morre a cada 10 minutos vítima de parceiros ou familiares, diz relatório da ONU

Em 2023, cerca de 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses feminicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família.  Isso equivale a aproximadamente 140 vítimas diárias, ou uma mulher...

Câmara aprova urgência para projeto que retira ‘função social da terra’ da lei agrária

Na última terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 4357/2023, que propõe a exclusão do conceito de "função social da terra" da Lei 8.629/1993, responsável por regulamentar a...

MPF arquiva inquérito contra docente vítima de perseguição política na UFPB

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou, na terça-feira (26), o inquérito policial que investigava o professor Marcio Silva, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por supostos crimes contra a honra. A investigação foi motivada por falas do...

Pacote fiscal do governo federal apresenta mais restrições à classe trabalhadora

Entre as principais medidas estão a redução, a médio prazo, do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Foto: Agência Brasil Embora tenha sido apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma medida que...

Setor das Federais fará jornada de mobilização para pressionar por cumprimento do acordo de greve

Para pressionar o governo pelo cumprimento dos termos do acordo de greve, resultado da paralisação realizada por docentes das instituições federais de ensino (Ifes) entre abril e junho deste ano, o ANDES-SN está convocando uma jornada de mobilização...