A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão pode transformar em réus o ex-presidente e diversos de seus ex-ministros e militares que atuaram para deslegitimar o processo eleitoral e minar a democracia brasileira.
Por meio de nota, o ANDES-SN reiterou a importância da luta pela responsabilização dos envolvidos, conforme deliberado no 43º Congresso do ANDES-SN. Durante o evento, foi reafirmada a necessidade de punição dos financiadores, planejadores e executores dos atos golpistas, bem como o compromisso com iniciativas de mobilização contra a extrema-direita e em defesa da democracia.
O Sindicato Nacional, que historicamente se posiciona em defesa da democracia e dos direitos humanos, denunciou repetidamente os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro às liberdades democráticas e a tentativa de ruptura institucional. Esses ataques se manifestaram desde a gestão criminosa da pandemia da Covid-19, que levou à morte de milhares de brasileiros, até a incitação a atos violentos, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Entre os investigados que podem se tornar réus estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN; Almirante Almir Garnier Santos, ex-Comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-Ministro da Justiça; General Augusto Heleno, ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional; General Mauro Cid, ex-Ajudante de Ordens da Presidência; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-Ministro da Defesa; e General Braga Netto, ex-Ministro da Casa Civil. Todos foram mencionados no relatório da Polícia Federal, que revelou a extensão da conspiração para um Golpe de Estado.
O ANDES-SN reforça a necessidade de que os crimes cometidos contra a democracia e os direitos humanos não fiquem impunes e defende a responsabilização de todos os envolvidos.
“Os crimes cometidos contra a democracia, as liberdades democráticas e os direitos humanos não podem ficar impunes e esperamos a efetiva responsabilização de todos(as) os(as) envolvidos(as)”, diz a nota.
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