Abraço no MEC e 'cara a cara' com o governo: confira a mobilização do funcionalismo público federal

Publicado em 08 de Agosto de 2023 às 18h33. Atualizado em 09 de Agosto de 2023 às 18h39

*matéria publicada originalmente no dia 8 de agosto e alterada para mudança

A luta em defesa da Educação Pública e da carreira das servidoras e dos servidores públicos federais vai agitar Brasília (DF) essa semana. Com a agenda de mobilizações em curso, a pauta passa pela revogação do Novo Ensino Médio e pela negociação salarial 2024, com discussões também sobre as intervenções nas IESs e o fim da lista tríplice.

Os trabalhos começaram cedo na terça-feira (8) no café da manhã com parlamentares na Câmara dos Deputados. O tema foi a defesa dos interesses da Educação Pública e da Universidade de Brasília (UNB). Organizado pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb-Seção Sindical do ANDES-SN), o encontro teve a participação, pelo ANDES-SN, de Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta e Annie Schmaltz, 3ª secretária.

Outro destaque da agenda de mobilizações ainda na terça-feira é a plenária virtual nacional das servidoras e dos servidores públicos chamada pelos fóruns das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) e Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em conjunto com as Centrais Sindicais, a partir das 18 horas. A Plenária antecede a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que discute questões salariais - a ser realizada na quinta-feira (10) -, e debaterá a recomposição salarial em discussão na MNNP e questões específicas das carreiras a serem aprofundadas nas mesas setoriais de discussão com o governo federal. Até o fechamento desta notícia, a Plenária Nacional já computava mais de 1.500 inscrições confirmadas. Acompanhe:

Ainda na semana de mobilização, a quarta-feira (9) será dedicada à luta pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino e pelo fim das intervenções e da lista tríplice. Às 10 horas, servidoras e servidores farão um ato em frente ao Ministério da Educação (MEC) na Esplanada dos Ministérios, onde também entregarão ao ministro Camilo Santana (PT/CE) a pauta de reivindicações em defesa da Educação Pública. A manifestação contará com um grande abraço no prédio do ministério para pressionar pelas mudanças e a vigorosa apresentação do grupo de percussão Batalá Brasília. A mobilização continua na parte da tarde com a concentração de trabalhadoras e trabalhadores em Educação, no Anexo II da Câmara dos Deputados.

Antecipando-se ao manifesto, o governo anunciou nesta terça-feira (8) uma prévia das mudanças no NEM, oriundas da consulta pública estabelecida via Portaria 399/23 (acesse aqui o sumário) Mas, são mudanças tímidas que não avançam na valorização dos e das docentes e ainda preservam o Novo Ensino Médio, concebido à revelia de um processo democrático de construção a partir das escolas e do movimento estudantil. Como bem coloca o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, não há como reformar a reforma. É necessária a revogação. O “revoguinho”, como vem sendo avaliado, pouco reduz as diferenças e as exclusões promovidas pelo NEM.

Já na quinta-feira (10), a pressão sobre o governo continua e está programado novo ato no local em que acontecerá a quarta rodada da negociação salarial na Mesa Central. A expectativa é que o governo apresente a proposta de reajuste para 2024.

A semana termina com mais mobilização. Na sexta-feira (11), no Dia do Estudante, está em preparação um ato em frente ao Museu Nacional, a partir das 9 horas, organizado pela União Nacional do Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), com apoio do ANDES-SN e outras entidades da Educação. O tema será a defesa do Orçamento para a Educação e a revogação do Novo Ensino Médio. Além do Distrito Federal os atos também acontecem em mais 13 estados.

Confira a programação completa da semana:

8/08 (terça-feira)
18 horas - Plenária Nacional dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais - Em defesa da recomposição salarial e da reestruturação da carreira


9/08 (quarta-feira)
9h às 10h – Concentração da delegação do ANDES-SN em frente ao MEC (distribuição do material de apoio camisetas e panfletos).

10h às 11h – Grande abraço de pressão no MEC/Entrega da pauta de reivindicações para o ministro

11h às 12h – Atividade cultural em defesa da Educação Pública

14h às 15h:00 – Concentração da delegação do ANDES-SN no estacionamento do Anexo II da Câmara de Deputados.

14h às 15h:00 – Mobilização dos trabalhadores em educação no estacionamento do Anexo II

10/08 (quinta-feira)
14h às 17h – Mobilização em frente ao Ministério da Gestão e Inovação, concomitante, à reunião da Mesa Nacional Permanente de Negociação com o governo.

11/08 (sexta-feira)

Atos Públicos "O Brasil Unido Pela Educação - Em defesa do Orçamento da Educação e pela Revogação do Novo Ensino Médio"

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