Vitória: TCE do Paraná reconhece Tempo Integral e Dedicação Exclusiva para aposentados

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná reviu o entendimento e reconheceu o Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) como regime de trabalho que deve ser incorporado integralmente à aposentadoria dos docentes inativos. O TCE reviu a posição após...

STF conclui julgamento e considera redução salarial de servidor público inconstitucional

  O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permita a redução de salários de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Os ministros concluíram...

Movimento cobra democratização das Fundações Faetec e Cecierj no Rio de Janeiro

Docentes e técnicos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (Faetec) e da Fundação do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) iniciaram um abaixo-assinado na...

Presidente do STF encaminha ação contra reitor da UFFS para análise do relator do inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao relator do Inquérito 4781, ministro Alexandre de Moraes, a petição que aborda possíveis crimes cometidos pelo reitor da Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), Marcelo...

MEC revoga portaria do ex-ministro Weintraub que acabava com incentivo de cotas na pós-graduação

O Ministério da Educação revogou a portaria 545, publicada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que acabava com o incentivo de cotas em programas de pós-graduação nas universidades, institutos federais e Cefet. A decisão de...

Abraham Weintraub sai do Brasil como ministro da educação e ao chegar nos Estados Unidos é exonerado

Com apoio do Presidente da República e utilizando a prerrogativa de ministro, Abraham Weintraub “foge" das denúncias. Em uma ação orquestrada, Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, conseguiu "fugir" da Justiça...

Atos em defesa do SUS, em homenagem às vítimas de Covid e pelo fora Bolsonaro marcaram o domingo (21)

Em Brasília, ato aconteceu em frente ao Memorial JK. Foto: Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares O final de semana em que o Brasil atingiu o triste patamar de 1 milhão de pessoas contaminadas pela Covid-19 e mais de 50 mil mortos foi marcado por atos em...