Docente da UERR denuncia assédio moral por parte das instâncias da universidade

Publicado em 24 de Setembro de 2024 às 17h36. Atualizado em 27 de Setembro de 2024 às 09h29

Desde o ano passado, o professor Edir Henig, da Universidade Estadual de Roraima (UERR), tem sofrido assédio moral no ambiente de trabalho. São perseguições, constrangimentos e discriminações, principalmente por parte da coordenação do curso de Administração e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da instituição.

“Só no primeiro semestre de 2024, tive 90 dias de afastamento. O meu problema não é com a sala de aula ou interação com os alunos, mas com as condutas que vêm sendo praticadas pela minha chefia, é preciso deixar claro”, denuncia o docente.

Os problemas de Edir Henig começaram quando tentaram excluí-lo, injustificadamente, do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), sob o argumento de que não havia parecer do colegiado do curso de Administração, no processo de sua nomeação, para a referida comissão. O colegiado o submeteu a diversas situações constrangedoras durante as reuniões.

“As primeiras percepções sobre o assédio se deram em abril de 2023, quando a coordenadora do curso de Administração investiu contra a minha participação como membro do Comitê de Ética em Pesquisa. Nesta situação, mesmo com a ciência da coordenadora e do colegiado, imputaram uma suposta ilegalidade no processo de ingresso no CEP, o que foi descartado pela Reitoria. E, mesmo após o referendo de permanência no CEP, o assunto continuou em pauta no colegiado”, conta Henig. 

A situação se agravou com a recusa da administração da UERR na sua participação em projetos e disciplinas, como um projeto de extensão no qual ele estava encarregado de organizar palestras sobre saúde mental. Além disso, o docente foi impedido de colaborar em uma disciplina no Mestrado em Agroecologia, com a coordenação do curso alegando que a liberação só seria autorizada mediante deliberação do colegiado ao qual o servidor está vinculado.

Edir Henig argumenta que a tentativa de cerceamento promovida pela coordenação e pelo colegiado de curso prejudica sua imagem perante as e os estudantes, que deixam de percebê-lo como alguém engajado em projetos. Essa ausência é usada como justificativa para a redução de sua avaliação no estágio probatório.

O servidor foi submetido a avaliações de desempenho desproporcionais pela coordenadora do curso, que utilizou argumentos subjetivos para justificar suas críticas. Por exemplo, Henig foi penalizado por faltar a três das 15 reuniões realizadas no semestre 2023.1 e por participar de uma reunião online sem vídeo e áudio, justificando-se, via chat, que estava em uma sessão de fisioterapia. Esses e outros fatores resultaram em uma avaliação de desempenho significativamente inferior às anteriores.

“A avaliação, além de ser subjetiva, é realizada por alguém que tem, claramente, uma postura abusiva e assediadora, tem suas justificativas extremamente frágeis e sem fundamento. Não há impessoalidade na avaliação, isso é notório”, critica o docente, que afirma se sentir “injustiçado, perseguido e assediado”.

“A minha produção acadêmica bem como o envolvimento que tenho em outras atividades da universidade comprovam que as notas estão sendo atribuídas com o objetivo de me prejudicar e reprovar no estágio probatório”, acrescenta o docente.

Os fatos levaram o servidor a desenvolver doenças psicológicas relacionadas ao ambiente de trabalho. Mesmo com laudos médicos recomendando afastamento, a universidade não o encaminhou à junta médica e o acusou de falsificar justificativas para suas faltas. Seus pedidos de remoção foram indeferidos, agravando sua saúde mental. A Pró-Reitoria também dificultou o agendamento de perícias médicas, impondo prazos urgentes sem aviso prévio, intensificando o sofrimento do professor.

Respostas
O ANDES-SN, ao tomar conhecimento dos fatos, se reuniu no dia 8 de agosto com representantes da Regional Norte 1, da Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN), da Encarregatura de Assuntos Jurídicos e Comissão de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docentes do ANDES-SN, além da Seção Sindical dos Docentes da UERR (Sinduerr SSind do ANDES-SN) e o professor, acompanhado por sua assessoria jurídica.

Após a reunião, o ANDES-SN enviou ofício à universidade, solicitando uma audiência com o reitor Claudio Delicato para discutir o caso de assédio moral denunciado por Edir Henig. No entanto, o reitor respondeu que o caso já estava sendo apurado pela instituição e, por essa razão, não via necessidade de realizar a audiência solicitada com a Reitoria, o professor e a comissão do sindicato.

Em nota técnica, a AJN do ANDES-SN constatou as evidências de assédio moral institucionalizado. “É preciso que as determinações médicas de afastamento/remoção sejam respeitadas, de forma a coibir a incidência do assédio institucional em desfavor do docente”, disse.

O docente reforça a importância do apoio do Sindicato Nacional ao caso. “O suporte que o ANDES-SN tem dado reverbera no combate a situações de assédio não apenas no meu caso, mas de outros que poderão se sentir encorajados a denunciar. Sem contar que, particularmente, há um peso institucional e social no apoio dado pelo ANDES-SN”, diz.

Segundo Caroline Lima, 1ª secretária e encarregada de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN, o caso do professor Edir se soma a inúmeras denúncias recebidas pela Comissão de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docentes do sindicato.

“As denúncias de assédio moral ocorrem tanto de forma vertical quanto horizontal. Professores estão expostos a autoritarismo e perseguição política e acadêmica. O caso do professor Edir, que enfrenta tentativa de exoneração ao ser reprovado na avaliação de seu estágio probatório, é um possível processo de abuso e de assédio moral. Estamos cobrando a devida apuração e lutaremos ao lado do professor para garantir seu emprego e evitar que ele seja reprovado indevidamente no estágio probatório”, afirma.

*Foto: UERR/Divulgação

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