Com MP, Bolsonaro altera lei que garante recursos para acesso à internet na educação básica

Foto: Marcos Santos /USP Imagens Em desrespeito ao Congresso Nacional e à população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro se utilizou de uma medida provisória (MP) para adiar o repasse de recursos para garantir maior acesso à internet a estudantes e...

​​​​​​​Câmara aprova projeto que viabiliza a privatização dos Correios

Foto: @luizrochabh / LPS / Mídia Ninja Os deputados e deputadas promoveram mais um ataque à soberania nacional e ao patrimônio público na quinta-feira (5). Por 286 votos a 173, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 591/21, do Poder...

Bolsonaro veta projeto que proibia despejos até o fim de 2021

Desocupação ilegal realizada pelo governo do DF em abril de 2021, contrariando decisão do STF. Foto: Scarlett Rocha O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis...

Após mobilizações, famílias conquistam direito de permanecer em usina desativada em PE

Protestos conseguiram barrar ação de posse irregular. Foto: CPT NE2 Entre os dias 27 e 28 de julho, duas famílias agricultoras do Engenho Guerra, no município de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, foram surpreendidas com a expulsão e...

Docentes da UVA conquistam na justiça publicação oficial da estabilidade no serviço público

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral determinou que o estado do Ceará conclua os processos de avaliação especial de estágio probatório de docentes da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). A ação judicial piloto foi...

Reunião possibilita troca de experiências entre assessorias jurídicas do ANDES-SN e das Seções Sindicais

Na última sexta-feira (30), mais de 70 pessoas, entre assessores jurídicos e diretores das seções sindicais do ANDES-SN, participaram da Reunião do Coletivo Jurídico Nacional da entidade. A atividade, que se deu através da internet devido às...

Câmara aprova ‘PL da Grilagem’ e texto vai ao Senado

Projeto aprovado na Câmara irá favorecer desmatamento e crimes ambientais. Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 2633/20. A proposta é chamada de “PL da...