
A Colômbia completa nesta quinta-feira, 6 de maio, o oitavo dia ininterrupto de protestos contra um projeto de reforma tributária proposto pelo governo conservador de Iván Duque. A onda de manifestações teve início em 28 de abril e forçou o país a mergulhar em uma crise política e social que já vitimou mais de 20 pessoas, de acordo com grupos locais de direitos humanos.
O projeto da reforma foi apresentado pelo governo colombiano ao Congresso em meados do mês de abril como uma tentativa de mitigar o impacto negativo da pandemia de Covid-19 na economia local. No entanto, o texto continha pontos polêmicos e controversos que acabariam prejudicando mais as classes média e baixa do que a parcela mais rica da população do país.
A intenção de Iván Duque era gerar uma economia de 2% do PIB do país ao aumentar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 19% sobre os serviços básicos, como luz, gás e saneamento. A proposta também determinava que aqueles que recebessem mais do que dois salários mínimos, seriam obrigados a pagar imposto de renda. De acordo com o Comando Unitário Nacional, que reúne as maiores centrais sindicais da Colômbia, ao menos 3 milhões de trabalhadores seriam prontamente afetados porque passariam a declarar imposto de renda.
Em contrapartida, Duque afirmou que a intenção era arrecadar 23,4 trilhões de pesos colombianos (R$ 33,2 bilhões) com a reforma, o que, segundo o governo, melhoraria o estado das finanças do Estado e daria garantia de continuidade aos programas sociais, diminuindo o cenário de pobreza no país.
A proposta do governo colombiano, no entanto, estabelecia que os mais ricos, que possuem um patrimônio a partir de US$ 1,3 milhão, deveriam pagar um imposto de apenas 1% nos próximos dois anos, enquanto que aqueles com patrimônio acima de US$ 4 milhões deveriam pagar 2% de imposto.
As duras críticas de parlamentares da oposição foram inevitáveis. O texto também recebeu condenações por parte de aliados do presidente Duque e causou um descontentamento geral entre a população, inflamando manifestações populares nas ruas das principais cidades do país, como a capital Bogotá e Medelín. Sufocado pela forte pressão popular, Iván Duque ordenou, no último domingo, a retirada da proposta de reforma tributária que era debatida no Congresso. Após isso, o presidente propôs a elaboração de um novo projeto que descarta os principais pontos de discórdia.
No entanto, Duque viu o chefe de sua equipe econômica, o ministro colombiano da Fazenda, Alberto Carrasquilla, renunciar ao cargo no dia seguinte. Ele alegou que sua continuidade no governo dificultaria a construção rápida e eficiente dos consensos necessários. Carrasquilla será substituído pelo economista José Manuel Restrepo, atual ministro do Comércio.
O povo nas ruas
Na última semana, o povo colombiano se levantou contra o presidente Iván Duque e contra o sistema político antidemocrático do país. O regime, apoiado pelo atual governo, carrega o recorde latino-americano e mundial de assassinatos de dirigentes e ativistas sindicais. De acordo com informações da Defensoria Pública Colombiana, além dos mais de 20 mortos, são cerca de 800 feridos e ao menos seis estupros. A Organização das Nações Unidas (ONU) acusou as agências de segurança colombianas de ‘‘uso excessivo da força’’ após protestos na noite de 3 de maio quando, em Cali, policiais abriram fogo contra as e os manifestantes.
Solidariedade ao povo colombiano
Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, 6, a diretoria do ANDES-SN pontuou que ‘‘a mobilização colombiana está só em seu estágio inicial. Ela faz cambalear um regime chave para a manutenção da ordem imperialista na América Latina, no único país da América do Sul com costas no Atlântico e no Pacífico, com cinco bases militares norte-americanas, e, também, no Caribe. Uma nova etapa política pode começar no nosso continente. O combate contra o regime mais reacionário da região, o do genocida Bolsonaro, ganha um aliado de peso decisivo onde menos o capitão e sua corte militar o esperavam’’. A nota traz ainda um manifesto em solidariedade ao povo colombiano, convocando a categoria a organizar demonstrações contra a repressão que ocorre no país vizinho.
Confira documento na íntegra. Clique aqui.
Com informações da BBC
Queda da energia na Região do Maracanã afetou significativamente nossa programação.
Estamos remanejando os espaços do III Congresso Mundial contra o neoliberalismo na Educação para reduzirmos os danos em nossas atividades.
Fique atento(a) aos avisos nos grupos de WhatsApp e Comunidades no Facebook, bem como nos stories do Instagram e Facebook, por onde emitiremos esses avisos.