Entre os dias 21 e 23, docentes do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN participaram de reunião em Brasília (DF), para discutir as diversas pautas da categoria e apontar os próximos passos para a mobilização. Temas como a campanha salarial para 2027, o Projeto de Lei 1893/2026 e a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram abordados durante o último final de semana.
Após amplos debates, o Setor das Ifes indicou a realização de assembleias para subsidiar e direcionar a participação do ANDES-SN no Grupo de Trabalho sobre a democratização das universidades e institutos federais. O assunto foi discutido no domingo (23), último dia de reunião.
Debates conjuntos
O encontro teve início na noite de sexta-feira (21), com o lançamento do “Caderno 29 - Memória e Luta: só o ANDES-SN nos representa”. A atividade foi realizada em conjunto com docentes do Setor das Instituições de Ensino Superior Estaduais, Municipais e Distrital (Iees, Imes e Ides) e do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO), que também estavam em Brasília (DF) para reuniões específicas.
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“Foi um momento de resgate da história do ANDES-SN, de sua concepção sindical e de seus princípios, a partir da luta contra práticas divisionistas e contra os ataques que o Sindicato Nacional tem enfrentado há quase duas décadas”, contou Daniele Cunha, 1ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul e da coordenação do Setor das Ifes do ANDES-SN. Após o lançamento do Caderno 29, as e os participantes debateram a construção de um dia nacional de luta pelo sindicalismo classista, em articulação com a Fasubra e o Sinasefe.
O sábado foi dedicado ao debate sobre a convenção 151 da OIT e sobre o PL 1.893/26, que propõe a regulamentação das negociações coletivas no serviço público, também juntamente com o Setor das Iees/Imes/Ides e com integrantes do GTO. “Embora se reconheça a importância de termos uma regulamentação, a discussão destacou preocupações acerca do PL e de seus substitutivos, na forma como estão apresentados. Uma das principais preocupações foi a possibilidade de associações exercerem a representação em mesas de negociação, assumindo um papel que é das entidades sindicais”, explicou a coordenadora do Setor das Ifes.
De acordo com a diretora do Sindicato Nacional, o debate permitiu a reflexão sobre diversas questões e irá fortalecer as contribuições do ANDES-SN sobre o tema no Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), espaço que vem se dedicando à análise do PL 1.893/26.
Ainda no sábado, conforme a professora, a reunião do Setor das Ifes tratou da campanha salarial de 2027. “Foi apontada a necessidade de diálogo no Fonasefe quanto aos índices de reajuste a serem considerados por esse fórum e quanto à construção conjunta da campanha salarial”, acrescentou.
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Democratização nas IFE
A manhã de domingo foi dedicada ao debate sobre o GT criado pelo governo federal para discutir diretrizes para a regulamentação do processo de eleição nas universidades federais, em virtude da Lei 15.367/2026, que determina o fim da lista tríplice. As representantes do ANDES-SN no GT, Fernanda Vieira (secretária-geral) e Lívia Santos (1ª vice-presidenta da Regional Planalto) apresentaram relato das primeiras reuniões.
As diretoras indicaram cinco pontos a serem debatidos pelas e pelos participantes: a recondução de reitoras e reitores, a participação da sociedade civil nos processos eleitorais, o peso de cada segmento da comunidade acadêmica na votação, a possibilidade de candidatura de docentes das carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e dos Técnicos e Técnicas Administrativos em Educação (TAEs) - atualmente não previstas na legislação e a criação de colegiado específico para organização da eleição.
Após o debate, definiu-se que haverá uma rodada de assembleia, nas seções sindicais, para que as bases do ANDES-SN aprofundem a discussão e ofereçam mais subsídios para a atuação do Sindicato Nacional no GT. As assembleias também deverão sinalizar como a luta política deverá ser travada para garantir que os processos de eleição ocorram de forma democrática e respeitando a autonomia universitária.
“A reunião do Setor das Ifes contou com uma ampla participação de seções sindicais e de coletivos de oposição pró-ANDES-SN e se consistiu em um momento de compartilhamento e de acúmulo fundamental para que o Sindicato Nacional continue atuando no Fonasefe, no GT sobre a Democratização nas IFE e nas lutas de um modo geral, a partir do debate com suas bases e na defesa dos direitos da nossa categoria”, avaliou Daniele Cunha.
Confira o cronograma aprovado pelo GT sobre a Democratização nas IFE:
13 de agosto – reunião virtual: apresentação dos diagnósticos das entidades;
27 de agosto – reunião virtual: continuidade dos diagnósticos;
10 de setembro – reunião presencial no MEC: debate das propostas;
24 de setembro – reunião presencial no MEC: debate;
8 de outubro – reunião presencial no MEC: debate;
20 de outubro – reunião presencial no MEC: apresentação e entrega do relatório final.
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