O 65º CONAD (15 a 17 de julho de 2022, Vitória da Conquista/BA) deliberou: Que o 65º CONAD delegue à diretoria do ANDES-SN a elaboração de uma carta de reinvindicações aos presidenciáveis, com exceção do atual presidente da República, com a pauta da categoria docente seguindo os eixos do Caderno 2, com destaque a política de financiamento e política de ações afirmativas. Em cumprimento a supracitada resolução, encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, a CARTA DO ANDES-SN ÀS E AOS PRESIDENCIÁVEIS, já encaminhado individualmente a todas as candidaturas, exceto a do atual presidente da República.
Circular nº 333/2022
Brasília(DF), 02 de setembro de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Em complementação às Circulares nº 323/2022 e nº 324/2022, que convocou e informou o local da reunião do Pleno do GT de Ciência e Tecnologia, reforçamos a convocatória e encaminhamos a programação atualizada, chamando a atenção ao local da atividade.
Programação:
1. Painel sobre "Ciência, tecnologia e a luta da classe trabalhadora";
17/09 - Das 10h às 13h
Debatedora: Tarcila Mantovan Atolini (UFVJM)
Mediador: Coordenação do GTCeT
17/09 – Das 14h30 às 18h
2. Informes Nacionais e das Seções Sindicais;
3. Análise de conjuntura;
18/09 – Das 09h às 13h
4. Apreciação das deliberações do 40º. Congresso (março/2022) com
atualizações feitas no 65º. CONAD (julho/2022) para a Política de Ciência e Tecnologia;
5. Encaminhamentos.
Local: Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, Edifício Serra Dourada, Salas 109 e 110. CEP: 70300-902. Brasília-DF (sede do SINASEFE).
Solicitamos às seções sindicais que indiquem dois/duas representantes, até às 14h do dia 15 de setembro, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado pela Circular nº 323/2022, em https://forms.gle/WMmfkTWTmzJKD87v7
Da mesma forma, solicitamos que os informes das SSind sejam previamente enviados para o E-mail da Secretaria do ANDES-SN (secretaria@andes.org.br) até às 14h de 15 de setembro do corrente ano.
Como se trata de reunião presencial serão necessários os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário de confirmação da presença do(a)s representante(s). O resultado negativo do teste deverá ser encaminhado para o e-mail: secretaria@andes.org.br.
Sem mais para o momento, renovamos cordiais saudações universitárias e sindicais.
Profª. Franceili Rebelatto
2ª Secretária
Convocamos o III Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, a ocorrer nos dias 21, 22 e 23 de outubro, em Vitória (ES), na UFES – campus de Goiabeiras. Solicitamos às seções sindicais que indiquem seus/suas representantes, até às 14h, do dia 14 de outubro, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em: https://forms.gle/SNmJfzLGVwjzVPbS9 . Em seguida, informaremos a programação do evento. Por motivo da situação sanitária, só poderão participar representantes devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes do evento. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário de confirmação da presença e o resultado negativo do teste deverá ser encaminhado para o e-mail: secretaria@andes.org.br. Por fim, caso haja demanda para o Espaço de Convivência Infantil – ECI, a mesma deverá ser apresentada até às 18h, do dia 05/10, para que sejam tomadas as devidas providências. Em seguida, encaminharemos Circular com maiores informações sobre o ECI.
Estamos em um momento de grandes desafios: precarização das condições de vida do povo trabalhador, fome, carestia e as crescentes restrições de liberdades democráticas compõem esse cenário de retrocessos para o Brasil. Diante disso, o Serviço Público e o(a)s SPF se tornam ainda mais essenciais para atender às demandas da população e combater as desigualdades. Considerando isso, o FONASEFE construiu a iniciativa da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos, acessível no link que segue: https://fonasefe.org/carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-servico-das-servidoras-e-servidores-publicos . Solicitamos que a Carta seja amplamente divulgada para a coleta de assinaturas do(a)s ativistas e da população em geral. Para o lançamento da referida Carta e, com isso, mobilizar as categorias e a população em torno de suas reivindicações, serão organizados atos, nos locais de trabalho, no dia 14 de setembro, com a leitura pública da mesma. O ANDES-SN orienta que suas seções sindicais participem desse calendário do FONASEFE e organizem atos públicos nas IES. Sugerimos, também, que avaliem a possibilidade de ações artístico-culturais, faixaços, projeções etc., para ampliar a audiência para os atos e a Carta. Ainda, serão produzidos materiais de divulgação nacionais. Para isso, solicitamos que as seções sindicais informem local e horário dos atos de leitura da Carta, até o dia 09 de setembro, às 18h, por meio do link: https://forms.gle/wfcV7ffjZkNUWUzw6 . Por fim, sem prejuízo para as ações do dia 14, onde for possível e vantajoso, indicamos que a Carta seja lida e distribuída nos atos do dia 10 de setembro, parte do calendário da Campanha Nacional Fora Bolsonaro.
Em complementação à Circular nº 321/2022, que orientou a intensificação da campanha "Derrotar Bolsonaro nas Ruas e nas Urnas" e disponibilizou o Caixa Ncional para custear até três (3) outdoors com essa consigna, informamos caso de perseguição política em Lavras (MG). Após fixação de outdoor pela ADUFLA, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou a retirada do mesmo sob a alegação de que esse configuraria propaganda eleitoral extemporânea negativa. Sabemos que a caracterização não procede, pois
A lei eleitoral veda a propaganda política eleitoral em bens públicos. Porém, isso não significa que as pessoas e a sociedade não possam promover o debate público sobre candidaturas, tampouco possam se manifestar politicamente, inclusive dentro do ambiente acadêmico e universitário. (AJN, CIRC. 284/2022)
Desse modo, para possíveis providências no campo jurídico-político, solicitamos que as seções sindicais que enfrentem situação análoga ao ocorrido em Lavras (MG), entrem imediatamente em contato com esta Diretoria, para acompanhamento e orientação com relação ao caso. Ainda, solicitamos que esse caso seja amplamente divulgado e repudiado pelas seções sindicais, com intento de combatermos essa e outras situações de cerceamento das liberdades de manifestação política, tão caras para nossa organização sindical. Por fim, reenviamos as artes "Derrotar Bolsonaro nas Ruas e nas Urnas": https://drive.google.com/drive/folders/1iYIBKTuxzTWTbLWF4Ga73Fudl_wPu4nk?usp=sharing e reforçamos que, caso haja demanda pelas seções sindicais para aluguel de outdoor, o Sindicato Nacional se disponibiliza a custear até três (03), por meio do Caixa Nacional. Para tanto, solicitamos que a Seção Sindical envie e-mail para a Secretaria Nacional (secretaria@andes.org.br), com a demanda e os orçamentos, para que sejam tomadas as devidas providências.
Convocamos reunião conjunta do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) e da Comissão da Verdade do ANDES-SN, a ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro, em São Paulo (SP), conforme o que segue: Data/horário: Dia 17/09: das 9:30h às 12:30h; e das 14h. às 18h; Dia 18/9: das 9:30h. às 12:30h; e das 14h. às 17:30h. Local: Secretaria Regional São Paulo do ANDES-SN (Rua Amália de Noronha, 308 Pinheiros, SÃO PAULO - SP - 05410-010). Pauta: 1) Informes; 2) Memória viva do movimento docente; 3) Projeto sobre História oral; 4) Comissão da Verdade e centros de documentação; 5) Projeto sobre o Plano Condor.
