Circular n.º 415/2024 - Convoca Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN.
Brasília (DF), 26 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Convoca Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN.
Companheiras(os),
Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN, as suas Assessorias Jurídicas e as Assessorias Jurídicas das Secretarias Regionais para o Encontro do Coletivo Jurídico do Sindicato Nacional, conforme o que segue:
Data: 31 de outubro a 1º de novembro de 2024 (quinta e sexta);
Horário: início: quinta-feira, às 9h. Término: sexta-feira, às 12h30;
Local: Sede do ANDES-SN (sala de reunião, 3º andar).
Programação do Encontro do Coletivo Jurídico
31.10.2024
09h – Acolhimento e rodada de apresentação;
09h30 – Análise de Conjuntura;
Expositoras(es): Gustavo Seferian (ANDES-SN) e Marcelise de Azevedo (AJN);
12h – Almoço;
14h – Painel: Realidades, desafios e experiências;
Ementa: As Assessorias das Secretarias Regionais do ANDES-SN, as representações das SSind. e suas Assessorias Jurídicas terão 5 minutos para apresentar principais demandas e ações; número de PAD’s relacionados a casos de perseguição docente e/ou assédio moral e sexual; vitórias judiciais sobre pautas de carreira e previdência.
16h30 – lanche;
17h – Painel: Realidades, desafios e experiências;
Ementa: As Assessorias das Secretarias Regionais do ANDES-SN, as representações das SSind. e suas Assessorias Jurídicas terão 5 minutos para apresentar principais demandas e ações; número de PAD’s relacionados a casos de perseguição docente e/ou assédio moral e sexual; vitórias judiciais sobre pautas de carreira e previdência.
01.11.2024
09h – As Greves do ANDES-SN: desafios políticos e jurídicos do setor das IEES/IMES/IDES e das IFES;
Expositoras(es): Gustavo Seferian (ANDES-SN), Raquel Dias (ANDES-SN) e Rodrigo Torelly (AJN)
12h – Encaminhamentos;
12h30 – Encerramento.
Alertamos as seções sindicais e as Assessorias Jurídicas da importância de apresentarem dados, panorama jurídico e político nos painéis, considerando a constituição de dados que contribuirão para construção de política sindical do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Brasília (DF), 25 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Solicita às seções sindicais o envio de informes sobre a implantação da Portaria MEC nº 2.117/2019 nas instituições federais de ensino.
Companheira(o)s,
No início do governo Bolsonaro, foi publicada a Portaria MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, a qual permitiu a introdução vigorosa de carga horária na modalidade de ensino a distância (EaD) nos cursos de graduação presenciais das instituições do sistema federal de ensino, excepcionando apenas os cursos de medicina.
Com a presente Portaria nº 2.117/2019, os cursos de graduação presenciais ficaram autorizados ao uso de até 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso para uso por meio de EaD, sem a necessidade de demonstrar condições para a oferta de cursos nesta modalidade de ensino considerando a realidade da(o)s estudantes e, explicitamente, configurando forma de reduzir a qualidade da formação inicial e minorar as despesas com a manutenção das instituições de ensino, com impactos negativos diretos sobre a precarização e intensificação do trabalho docente ao ser demandado a produção de materiais específicos para esta modalidade de ensino.
Considerando que esta Portaria ainda não foi revogada pelo atual governo, e com a finalidade de realizar amplo mapeamento sobre a sua implementação nas instituições federais de ensino, solicitamos que as seções sindicais informem o impacto da Portaria nº 2.117/2019 nos cursos de graduação presenciais, considerando a presença de carga horária da modalidade EaD e os percentuais desta carga horária nos cursos, assim como os possíveis impactos sobre a(o)s estudantes e docentes.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Brasília (DF), 25 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Solicita informações sobre regulamentação de alocação de carga horária para exercício de atividades sindicais
Companheira(o)s,
Vimos solicitar às seções sindicais o envio de informações sobre a existência, ou não, de regulamentação própria de suas IES sobre alocação de carga horária em seus PADs para o exercício de atividades sindicais, enviando as informações e documentos para o e-mail: secretaria@andes.org.br.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Brasília (DF), 25 de setembro de 2024
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Assunto: Envia Edital de seleção de um(a) profissional para vaga de Coordenador(a) de Relações de Trabalho do ANDES-SN.
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Edital de seleção de um(a) profissional para a vaga de Coordenador(a) de Relações de Trabalho do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 410/2024 - Envia Caderno de Textos do 15° CONAD Extraordinário do ANDES-SN.
Brasília (DF), 20 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Envia Caderno de Textos do 15° CONAD Extraordinário do ANDES-SN.
Companheira(o)s,
Encaminhamos, em anexo, o Caderno de Textos do 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN que será realizado de 11 a 13 de outubro de 2024 (sexta-feira a domingo), na cidade de Brasília (DF). Solicitamos às seções sindicais que o reproduzam, em número de cópias suficiente para suas(seus) representantes.
O Caderno de Textos está disponível à(o)s participantes do 15º CONAD Extraordinário e à(o)s demais sindicalizada(o)s na página do ANDES-SN (www.andes.org.br).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 20 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN à ação da PMRJ e às medidas de criminalização de quem luta promovidas pela Reitoria da UERJ.
Companheiras (os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN à ação da PMRJ e às medidas de criminalização de quem luta promovidas pela Reitoria da UERJ.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
