Circular nº 313/2020 - Encaminha Cartaz do 9º CONAD EXTRAORDINÁRIO
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, a arte do cartaz referente ao 9º CONAD EXTRAORDINÁRIO do ANDES-SN, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2020, que será organizado pela Diretoria Nacional, acontecerá por meio eletrônico, em caráter excepcional, nos termos da Lei nº 14.010/2020 e terá como tema “A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!”.
Em complementação à Circular nº 308/2020 e considerando que os links de publicação de materiais têm prazo para ser utilizados, estamos reencaminhamos, abaixo, o link de acesso à arte sobre a campanha contra a Reforma Administrativa do governo federal e em defesa dos serviços e do(a)s servidore(a)s, para ser utilizada em outdoors nas cidades. Para tanto, informamos que dois dos arquivos disponibilizados estão em formato aberto e são passíveis de alteração, podendo incluir o logotipo das seções sindicais.
Para acessar o material referido, clique AQUI.
Considerando as alterações sofridas no Projeto de Lei que visa instituir o FUTURE-SE, encaminhamos, para conhecimento e divulgação, análise da Assessoria Jurídica Nacional (AJN): Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3.076/2020, que institui o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE”.
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) está analisando, a pedido desta Diretoria, a proposta do governo federal de Reforma Administrativa. Tal análise será publicada em diferentes etapas. Encaminhamos, em anexo, os primeiros documentos de exame da proposta de reforma, conforme o que segue: a) A NOTA TÉCNICA Nº 01 – Modificação do regime jurídico e delineamentos constitucionais afetados (Anexo 1); b) QUADRO COMPARATIVO entre as regras atuais e as que o Governo pretende implementar (Anexo 2).
Como parte da campanha contra a Reforma Administrativa do governo federal e em defesa dos serviços e do(a)s servidore(a)s público(a)s, encaminhamos, abaixo, o link de acesso à arte para ser utilizada em outdoors nas cidades. Sugerimos, assim, que as seções sindicais avaliem a contratação de tal serviço. Para tanto, informamos que dois dos arquivos disponibilizados estão em formato aberto e são passíveis de alteração, podendo incluir o logotipo das seções sindicais. Para acessar o material referido, clique AQUI.
Reencaminhamos o relatório da reunião conjunta dos setores das IFES e IEE/IMES, realizada virtualmente, nos dia 27 e 28 de agosto do corrente ano. Pedimos para considerar esta versão em detrimento da que foi enviada por meio da Circular nº 291/2020.