Solicitamos às seções sindicais que enviarão jornalistas para atuarem na cobertura do 38º Congresso do ANDES-SN, que ocorrerá em Belém (PA), de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, que comuniquem à secretaria do Sindicato Nacional por e-mail (secretaria@andes.org.br), até o dia 3 de janeiro de 2019, os nomes e o período de atuação do(a)s respectivo(a)s profissionais.
Circ432/18 - Encaminha a arte do cartaz, referente ao 38º CONGRESSO do ANDES-SN
Encaminhamos para conhecimento e ampla divulgação a arte do cartaz, referente ao 38º CONGRESSO do ANDES-SN, a realizar-se de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, na cidade Belém/PA, sob a organização da ADUFPA Seção Sindical, com o tema central: Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95.
Encaminhamos para conhecimento e ampla divulgação junto à categoria Recomendação - ADPF nº 548/18 e ADPF nº 187/18, de autoria do Ministério Público Federal – Procuradoria da República do Pará.
Encaminhamos anexos, para conhecimento e ampla divulgação recibo de petição eletrônica e parecer da Assessoria Jurídica Nacional – AJN, em virtude do pedido de ingresso do ANDES-SN como amicus curiae na ADI nº 6009, que busca a declaração de inconstitucionalidade da MP 849/18, que posterga e cancela aumentos remuneratórios.
Circ446/18 - Nota Técnica nº 400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU
No último dia 17 de dezembro, o Ministério da Educação divulgou a Nota Técnica nº 400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU (Anexo 1), que discorre sobre o processo de escolha do(a)s dirigentes das IFES no próximo período, em substituição à Nota Técnica nº 437/2011/CGLNES/GAB/SESU/MEC.
A princípio pode parecer apenas uma ratificação da Nota Técnica de 2011, porém, em nossa avaliação, e a partir da análise da assessoria Jurídica Nacional – AJN (Anexo 2), a nova nota representa um retrocesso em um direito que já era parcial.
Solicitamos que as seções sindicais atualizem os nomes de seus/suas sindicalizado(a)s para cada Grupo de Trabalho Nacional listado abaixo e encaminhem para o e-mail: secretaria@andes.org.br, até dia 20 de janeiro/2019 para a aprovação na plenária do tema IV do 38º Congresso do ANDES-SN.
