Circular n.º 060/2024- Complementa a Circular n.º 056/2024.
Brasília(DF), 20 de fevereiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Complementa a Circular n.º 056/2024.
Companheiro(a)s,
Em complementação à Circular n.º 056/2024, que trata do calendário de lutas das entidades de Educação (ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA), do FONASEFE, do FONACATE e das Centrais Sindicais em torno da Campanha Salarial 2024 e 2025, enviamos o anexo citado na mencionada circular. O documento se refere à contraproposta apresentada pela bancada sindical, protocolada no dia 31 de janeiro de 2024 através do Ofício n.º 001/2024.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2ª Secretário
Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Envia o relatório do I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal.
Companheira(o)s,
Encaminhamos o relatório do I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal, realizado dia 24 de novembro de 2023 na Sede da ADUFS-SE.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2ª Secretário
Brasília(DF), 15 de fevereiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia estudo solicitado pelo ANDES–SN ao DIEESE sobre o financiamento das Universidades Federais.
Companheiro(a)s,
O financiamento das universidades federais tem sofrido oscilações, com tendência de queda ao longo dos anos. Com o propósito de conhecer melhor esta situação para subsidiar a luta do sindicato e de suas seções sindicais, a Diretoria anterior do ANDES-SN solicitou um estudo sobre o financiamento das 69 universidades federais, no período entre 2010 e 2022 (em anexo). A atual Diretoria, retomou os contatos com o DIEESE sobre o referido estudo, dada sua importância para subsidiar as lutas em defesa das universidades públicas.
Assim, neste mês de fevereiro, o estudo foi concluído e revisado. O trabalho teve como objetivo principal fazer um mapeamento introdutório dos investimentos nas 69 instituições de ensino superior entre 2010 e 2022, em valores nominais e reais, considerando o efeito inflacionário, bem como o empenho real por estudante e o montante necessário para manter o investimento público.
Ressalta-se que o estudo considerou apenas os recursos oriundos do Tesouro Nacional, ou seja, do Orçamento Geral da União. Outras fontes de financiamento não foram investigadas como, recursos próprios, emendas parlamentares e outras.
Recomenda-se leitura, debates e divulgação junto à base.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília(DF), 15 de fevereiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Informa o calendário de lutas das entidades de Educação (ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA), do FONASEFE, do FONACATE e das Centrais Sindicais em torno da Campanha Salarial 2024 e 2025
Companheiro(a)s,
Dando continuidade às mobilizações em torno da Campanha Salarial 2024 e 2025 dos servidores públicos federais, bem como nossas reinvindicações em torno de nossa carreira, informamos o calendário de lutas quem tem sido construído com as entidades da Educação (SINASEFE e FASUBRA) e com as demais entidades do serviço público que constroem o FONASEFE, somado a articulação do FONACATE e Centrais Sindicais:
22 de fevereiro de 2024 – Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública.
Nesse dia, teremos, às 9h, a terceira rodada da Mesa Específica/Temporária que trata sobre a carreira docente. O ANDES-SN estará presente nessa reunião convocada pelo governo, em que esperamos receber a resposta sobre a reestruturação da nossa carreira. Este será um dia de mobilização nacional da categoria e estamos construindo ações conjuntas com SINASEFE e FASUBRA. Nesse sentido chamamos às seções sindicais para mobilizarem ações nos locais de trabalho em conjunto com os demais trabalhadore(a)s e estudantes. Os materiais de comunicação poderão ser acessados através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1AmedVrpRbRqZcd3aRlgKJZeFclofvapD?usp=sharing
26 de fevereiro de 2024 – Live do FONASEFE
O FONASEFE organizará no dia 26, às 19h, uma live que abordará o detalhamento da contraproposta da bancada sindical e a discussão sobre a existência de recursos para que o governo atenda às necessidades do(a)s servidore(a)s federais. O link da atividade será enviado em breve.
28 de fevereiro de 2024 – Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP)
Nesse dia, a reunião da MNNP será às 14h30 no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, em Brasília. Já estaremos no 42º Congresso em Fortaleza e a diretoria garantirá a presença de diretore(a)s em Brasília para acompanhar essa mesa. Nessa reunião esperamos que o governo nos dê resposta sobre a contraproposta apresentada pela bancada sindical, protocolada no dia 31 de janeiro de 2024 através do Ofício n.º 001/2024 que segue em anexo. Como parte da nossa categoria estará envolvida nas atividades do 42º Congresso do ANDES SN, será fundamental que as professoras e os professores que estiverem nos locais de trabalho possam se somar às atividades de mobilização com as demais categorias de servidore(a)s público(a)s.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Circular nº 055/2024- Envia o Anexo ao Caderno de Textos do 42º Congresso.
Brasília(DF), 09 de fevereiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia o Anexo ao Caderno de Textos do 42º Congresso.
Companheiro(a)s,
Em cumprimento ao prazo estabelecido na Circular nº 392/2023 sobre novas contribuições à discussão no 42º Congresso do ANDES-SN, estamos encaminhando os textos recebidos no período de 12 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília(DF), 08 de fevereiro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Orienta às seções sindicais sobre envio de propostas de moções do 42º Congresso.
Companheira(o)s,
Considerando a publicação do Caderno de Textos do 42° Congresso do ANDES-SN, por meio da Circular n.º 005/2024, orientamos às seções sindicais que a apresentação de moções deverá seguir os termos da proposta de Regimento do 42º Congresso, que estabelecem:
Art. 44. As propostas de moções devem ser enviadas por e-mail à secretaria do 42º CONGRESSO (secretaria@andes.org.br), até às 14 (quatorze) horas do dia 29 de fevereiro de 2024, endereçadas à Comissão Diretora, sendo especificados(as) os(as) proponentes e os(as) destinatários(as), estes(as) últimos(as) com endereço eletrônico (e-mail).
§ 1º As propostas de moções só poderão ser apresentadas por participantes do 42º CONGRESSO; sendo, neste caso, participantes aqueles(as) estabelecidos(as) nos termos do art. 4º e incisos deste Regimento.
§ 2º A Comissão Diretora deve divulgar aos(às) participantes do 42º CONGRESSO o teor das moções propostas até às 10 (dez) horas do dia 1º de março de 2024.
§ 3º Excepcionalmente, a critério da Plenária de Encerramento, podem ser acrescidas e apreciadas outras moções, apresentadas até 30 (trinta) minutos antes do início dessa Plenária, cuja natureza ou conteúdo justifiquem não terem sido apresentadas no prazo previsto, cabendo à Comissão Diretora avaliar se atendem aos critérios estabelecidos.
§ 4º As propostas de moções das quais não constem o fato motivador, os(as) destinatários(as) com os respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e o título, não serão recebidas para apreciação do 42º CONGRESSO.
§ 5º As propostas de moções cujos temas já tenham sido objeto de discussão nas instâncias do 42º CONGRESSO e que não foram aprovadas pela Plenária não serão acolhidas pelo CONGRESSO.
Aproveitamos a oportunidade para encaminhar o Formulário para Apresentação de Moção, em anexo.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral