NOTA DE SOLIDARIEDADE E DE REPÚDIO DA DIRETORIA DO ANDES-SN À VIOLÊNCIA SEXUAL NA UEMS
O ANDES-SN manifesta sua solidariedade à estudante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), vítima de um grave episódio de violência sexual, e expressa seu veemente repúdio a toda forma de violência contra as mulheres, reafirmando seu compromisso com a defesa da dignidade, da liberdade e da integridade de todas as mulheres que integram as comunidades universitárias das Instituições de Ensino Superior (IES).A universidade pública deve ser um espaço seguro, democrático e livre de qualquer forma de violência, assédio, discriminação e opressão. Nesse sentido, é responsabilidade da administração da UEMS assegurar à estudante proteção integral, acolhimento adequado e condições para que não seja submetida a qualquer forma de revitimização. É igualmente fundamental que sejam asseguradas todas as condições necessárias para uma apuração rigorosa, independente e responsável dos fatos, com a máxima celeridade, observando-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, sem que tais garantias sejam utilizadas como justificativa para atrasos, morosidade ou omissões institucionais.
É imprescindível que a administração da UEMS assegure transparência quanto aos procedimentos institucionais cabíveis, respeitando rigorosamente o sigilo das investigações e a privacidade da vítima e, ao mesmo tempo, informe a comunidade acadêmica sobre as medidas adotadas para garantir sua segurança e prevenir novos episódios de violência contra estudantes, docentes e servidoras(es) técnico-administrativas(os).
O ANDES-SN reafirma a necessidade de que a UEMS institua, fortaleça e divulgue amplamente uma política permanente de prevenção, acolhimento, enfrentamento e apuração das violências contra as mulheres, bem como de todas as formas de assédio, discriminação e opressão. Essa política deve estar em diálogo com o Protocolo de Combate, Prevenção, Enfrentamento e Apuração de Assédio Moral e Sexual, Racismo, LGBTFobia, Gordofobia e Qualquer Forma de Discriminação e Violência do ANDES-SN, que estabelece diretrizes para o acolhimento das vítimas, a não revitimização, a apuração responsável dos fatos e a construção de ambientes acadêmicos livres de violência e discriminação.
O ANDES-SN também reconhece e apoia a legítima mobilização do movimento estudantil e da comunidade universitária diante de um episódio de tamanha gravidade. A manifestação coletiva em defesa da vítima e pela adoção de medidas institucionais efetivas constitui uma expressão de luta da comunidade acadêmica e contribui para romper com a cultura de silenciamento, naturalização e impunidade que historicamente atravessa os casos de violência contra as mulheres.
O Sindicato Nacional permanecerá atento ao andamento do caso e, junto à comunidade acadêmica, seguirá em vigilância e mobilização para exigir da administração da UEMS respostas efetivas, a devida responsabilização e a conclusão célere da apuração. A proteção da estudante, a apuração rigorosa dos fatos e a adoção de medidas efetivas são responsabilidades institucionais que não podem ser adiadas, relativizadas ou silenciadas.
Pela vida das mulheres!
Pelo fim da violência contra as mulheres!
Brasília, 19 de agosto de 2026.
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
