A Campanha contra a Violência no Campo, no marco de seus dois anos de existência, divulgou nota, na última semana (20), em que alerta para a intensificação da violência contra os povos indígenas. A medida busca chamar atenção das autoridades governamentais, do judiciário e da sociedade para a realidade dos conflitos agrários, contra os povos dos territórios, das águas e das florestas. O documento é assinado por mais de 30 organizações e busca ação efetiva do Estado. No centro do conflito no campo está a grilagem, a pistolagem e a impunidade.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou, no mês de julho, o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, com dados sobre o crescimento da violência em 2023. De acordo com a pesquisa, foram 276 casos de invasões, em 202 territórios de 22 estados. O relatório ainda destaca que foram 1.276 casos de violência contra o patrimônio dos povos. No mês passado, houve uma escalada de violência contra os povos indígenas em mais de 10 comunidades dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará.
Outro estudo divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca que 2023 teve o maior índice de conflitos no campo nos últimos 10 anos, com 2.203 ocorrências. Mais de 70% dessas ocorrências são por questão da terra. Na mesma linha da violência no campo destaca-se o trabalho escravo rural, do qual 2.663 pessoas foram resgatadas no ano passado. Esse foi o maior número de resgates na última década, conforme o relatório da CPT.
A Campanha contra a Violência no Campo aponta a negligência do Estado em relação à demarcação dos territórios e a morosidade do judiciário na decisão da inconstitucionalidade do marco temporal como fatores para aumentar a violência contra os povos originários e as comunidades tradicionais.
Na análise do Cimi, o governo federal retomou em 2023 ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes. O relatório traz um total de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil, sendo que a maioria (62%) segue com pendências administrativas para sua regularização. São 850 terras indígenas com pendências, atualmente. Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação.
A Campanha Contra a Violência no Campo, em parceria com mais de 70 organizações e pastorais sociais, tem feito diversos enfrentamentos e denunciando as violações que os povos indígenas têm sofrido. As organizações solicitam, na nota, “atitudes concretas que promovam a paz no campo, a defesa e a promoção dos territórios e seus modos de vida”.
Confira nota da Campanha Contra a Violência no Campo.
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