AGU considera modelo de escola cívico-militar em São Paulo inconstitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (28), um parecer defendendo a inconstitucionalidade do projeto que cria escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de São Paulo. O modelo, regulamentado em 21...

Senado aprova PL que prorroga bolsas de estudos para mães e pessoas que gestam na Ciência

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei (PL) 1.741/2022, que permite prazos mais longos para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para mães, pessoas que gestam e pais estudantes, em razão de parto,...

A meta é reduzir a meta: PL do novo Plano Nacional da Educação chega à Câmara dos Deputados

Prevista para vigência entre 2024 e 2034 substituindo o atual PNE, proposta traz metas mais rebaixadas que o plano atual O governo federal enviou ao Congresso Nacional em 27 de junho, o Projeto de Lei 2614/2024 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os...

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha; ANDES-SN é favorável à medida

Após nove anos de sucessivas interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última quarta-feira (26), o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será considerado usuário quem...

Mobilização contra PL que equipara aborto a homicídio continua mesmo com adiamento da votação

Desde que foi aprovado para tramitação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, entre outros retrocessos, tem ganhado espaço nos noticiários e...

Uemg suspende greve e mantém mobilização

Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) deliberaram pela suspensão da greve a partir desta segunda-feira (1º), com retorno às aulas na terça-feira (2). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na última quarta (26), no...

Após um ano de luta, docentes da UEG conquistam novo Plano de Carreira e Remuneração

Docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG) conquistaram, após mais de um ano de luta, o novo Plano de Carreira e Remuneração do cargo de Docente de Ensino Superior. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na...