Brasília (DF), 27 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia relatório da reunião do GT Carreira realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2024.
Companheira(o)s,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho Carreira (GT Carreira) realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2° Secretário
Circular nº 416/2024 - Envia relatórios das reuniões da CONEDEP
Brasília (DF), 27 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia relatórios das reuniões da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP).
Companheiras(os),
Com a perspectiva de historiar o processo de rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP), sistematiza-se o conjunto de relatórios das reuniões da Coordenação ao longo do último ano, seguindo as resoluções aprovadas pelo ANDES-SN.
Em 20 de outubro de 2023, a diretoria do ANDES-SN realizou ampla convocatória de reunião das entidades que compõem a CONEDEP, a ser realizada no dia 30 de novembro, com a pauta centrada no processo de reorganização da Coordenação e viabilidade de organização de uma nova edição do Encontro Nacional de Educação.
Em seguimento a essa reunião, foi convocada nova reunião em 15 de março de 2024, para ser realizada no dia 10 de abril, com o conjunto das entidades que compõem a Coordenação para permanecer com o debate da pauta da reunião anterior.
Em reunião realizada no dia 8 de maio de 2024, com data aprovada em sua reunião de abril, a centralidade da pauta foram as greves da educação federal e estaduais, assim como o documento final da CONAE 2024, que apresentou proposta para o PNE 2024-2034.
A reunião seguinte ocorreu no dia 12 de junho de 2024, com a pauta centrada na continuidade do debate do documento final da CONAE 2024, nas iniciativas organizativas da CONEDEP e na participação dos fóruns estaduais e municipais de educação nas reuniões e atividades da Coordenação.
Por fim, a última reunião da Coordenação foi realizada no dia 21 de agosto de 2024, dando continuidade às Resoluções do ANDES-SN, com foco na pauta da campanha unitária sobre o Revogaço na Educação (reforma da reforma do Ensino Médio, Resolução 04/204, BNCC, etc.) e no debate sobre as iniciativas organizativas da Coordenação.
Finaliza-se esse informe e envio dos relatórios das reuniões da CONEDEP, complementando a Circular nº 196/2024, com a sinalização da construção unitária das ações relacionadas às pautas da educação nacional, junto ao conjunto das entidades que compõem a Coordenação, e com a indicação de próxima reunião da CONEDEP para outubro.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2ª Secretário
Circular n.º 415/2024 - Convoca Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN.
Brasília (DF), 26 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Convoca Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN.
Companheiras(os),
Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN, as suas Assessorias Jurídicas e as Assessorias Jurídicas das Secretarias Regionais para o Encontro do Coletivo Jurídico do Sindicato Nacional, conforme o que segue:
Data: 31 de outubro a 1º de novembro de 2024 (quinta e sexta);
Horário: início: quinta-feira, às 9h. Término: sexta-feira, às 12h30;
Local: Sede do ANDES-SN (sala de reunião, 3º andar).
Programação do Encontro do Coletivo Jurídico
31.10.2024
09h – Acolhimento e rodada de apresentação;
09h30 – Análise de Conjuntura;
Expositoras(es): Gustavo Seferian (ANDES-SN) e Marcelise de Azevedo (AJN);
12h – Almoço;
14h – Painel: Realidades, desafios e experiências;
Ementa: As Assessorias das Secretarias Regionais do ANDES-SN, as representações das SSind. e suas Assessorias Jurídicas terão 5 minutos para apresentar principais demandas e ações; número de PAD’s relacionados a casos de perseguição docente e/ou assédio moral e sexual; vitórias judiciais sobre pautas de carreira e previdência.
16h30 – lanche;
17h – Painel: Realidades, desafios e experiências;
Ementa: As Assessorias das Secretarias Regionais do ANDES-SN, as representações das SSind. e suas Assessorias Jurídicas terão 5 minutos para apresentar principais demandas e ações; número de PAD’s relacionados a casos de perseguição docente e/ou assédio moral e sexual; vitórias judiciais sobre pautas de carreira e previdência.
01.11.2024
09h – As Greves do ANDES-SN: desafios políticos e jurídicos do setor das IEES/IMES/IDES e das IFES;
Expositoras(es): Gustavo Seferian (ANDES-SN), Raquel Dias (ANDES-SN) e Rodrigo Torelly (AJN)
12h – Encaminhamentos;
12h30 – Encerramento.
Alertamos as seções sindicais e as Assessorias Jurídicas da importância de apresentarem dados, panorama jurídico e político nos painéis, considerando a constituição de dados que contribuirão para construção de política sindical do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Brasília (DF), 25 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Solicita às seções sindicais o envio de informes sobre a implantação da Portaria MEC nº 2.117/2019 nas instituições federais de ensino.
Companheira(o)s,
No início do governo Bolsonaro, foi publicada a Portaria MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, a qual permitiu a introdução vigorosa de carga horária na modalidade de ensino a distância (EaD) nos cursos de graduação presenciais das instituições do sistema federal de ensino, excepcionando apenas os cursos de medicina.
Com a presente Portaria nº 2.117/2019, os cursos de graduação presenciais ficaram autorizados ao uso de até 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso para uso por meio de EaD, sem a necessidade de demonstrar condições para a oferta de cursos nesta modalidade de ensino considerando a realidade da(o)s estudantes e, explicitamente, configurando forma de reduzir a qualidade da formação inicial e minorar as despesas com a manutenção das instituições de ensino, com impactos negativos diretos sobre a precarização e intensificação do trabalho docente ao ser demandado a produção de materiais específicos para esta modalidade de ensino.
Considerando que esta Portaria ainda não foi revogada pelo atual governo, e com a finalidade de realizar amplo mapeamento sobre a sua implementação nas instituições federais de ensino, solicitamos que as seções sindicais informem o impacto da Portaria nº 2.117/2019 nos cursos de graduação presenciais, considerando a presença de carga horária da modalidade EaD e os percentuais desta carga horária nos cursos, assim como os possíveis impactos sobre a(o)s estudantes e docentes.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Brasília (DF), 25 de setembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Solicita informações sobre regulamentação de alocação de carga horária para exercício de atividades sindicais
Companheira(o)s,
Vimos solicitar às seções sindicais o envio de informações sobre a existência, ou não, de regulamentação própria de suas IES sobre alocação de carga horária em seus PADs para o exercício de atividades sindicais, enviando as informações e documentos para o e-mail: secretaria@andes.org.br.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Brasília (DF), 25 de setembro de 2024
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Assunto: Envia Edital de seleção de um(a) profissional para vaga de Coordenador(a) de Relações de Trabalho do ANDES-SN.
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Edital de seleção de um(a) profissional para a vaga de Coordenador(a) de Relações de Trabalho do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
