Circ085/19 - Envia o relatório da reunião do GTPE dos dias 9 e 10 de março de 2019
Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), realizada nos dias 9 e 10 de março do corrente ano, na Sede do ANDES-SN, em Brasília/DF.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN de esclarecimento sobre o pedido de prisão da reitora da UFAL feito pela ADUFAL e pelo SINTUFAL e de solidariedade à reitora.
Circ083/19 - Relatório da reunião do CONEDEP do dia 13/3/19
Encaminhamos, o relatório da reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP), realizada no dia 13 de março do corrente ano, na Sede do ANDES-SN, em Brasília/DF.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, a arte relativa à(o)s homenageado(a)s de 2019, com a 31ª Medalha Chico Mendes de Resistência, a realizar-se no dia 1º/4/2019, às 17h30, na Capela Ecumênica da UERJ. Pedimos que as Seções Sindicais envidem esforços para a participação na referida atividade.
Encaminhamos, para conhecimento, análise jurídica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN acerca das principais modificações inauguradas pelo Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, que tratou da extinção de milhares de cargos na Administração Pública Federal.
Circ080/19 - Solicita Informações relativas à MP 873/2019 - URGENTE
Tendo em vista a MP 873/2019, editada no dia 1º de março, o ANDES-SN, junto com o FONASEFE e outras entidades, vem realizando um conjunto de ações no esforço de reverter esse forte ataque.
Orientamos as seções sindicais, em conjunto com outras entidades do funcionalismo público, a entrarem em primeira instância nos estados buscando liminar que garanta o desconto da mensalidade sindical; participamos, via Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da construção da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta pela OAB e iremos entrar como amicus curiae; e estamos buscando pressionar no parlamento para que a MP não se transforme em lei. No âmbito administrativo também estamos fazendo o levantamento de possibilidades de alteração da forma de arrecadação.
