Ministério da Agricultura fica com demarcação de terras indígenas e quilombolas ​​​​​​​

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura e Pecuária a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas. As mudanças estão contidas na Medida Provisória...

Docentes da Uerj conquistam Dedicação Exclusiva como regime de trabalho

Os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que exercem o cargo em tempo integral com dedicação exclusiva (DE) terão seu regime de trabalho consolidado. Na quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 4.546/18 que garante a...

Câmara apresenta relatório sobre situação das Instituições de Ensino Superior ​​​​​​​

A Câmara dos Deputados divulgou o relatório final do Grupo de Trabalho sobre as Instituições de Ensino Superior (IES). O documento sistematiza os trabalhos realizados pelo GT destinado a avaliar desafios e a propor agendas para as IES públicas. Ele também...

MPF pede fechamento de campus do IFC catarinense

O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) entrou com uma ação pública em que pede o fechamento do campus do Abelardo Luz do Instituto Federal Catarinense (IFC). A solicitação ao Poder Judiciário foi feita no dia 10 de dezembro,...

Novo governo do RJ corta orçamento das universidades estaduais

O governador fluminense Wilson Witzel (PSC) iniciou seu mandato decretando um corte de 30% dos valores liquidados em 2018 com despesas operacionais. O corte atinge diversas pastas, entre elas a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (Secti). A Universidade do Estado do...

Novo cálculo para aposentadoria começou a valer a partir de 31 de dezembro

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou no último do ano. A partir de 31 de dezembro, a fórmula conhecida como 85/95 aumentou um ponto e passou para 86/96. A alteração está prevista na lei 13.183/2015, resultante da Medida...

Por decreto, Bolsonaro fixa salário mínimo de R$ 998

O primeiro ato do presidente Jair Bolsonaro no poder foi reduzir o valor do salário mínimo previsto para 2019. Por decreto, o presidente fixou o valor do salário mínimo em R$ 998, oito reais a menos que o valor aprovado pelo Congresso Nacional em 2018.  Ao...