A Câmara Municipal de Santo Amaro, município localizado a 80 km de Salvador (BA), aprovou, em sessão extraordinária no dia 12 de março, um projeto de lei que revoga a doação do terreno da antiga Siderúrgica Fundição Tarzan à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
A proposta, que contou com o apoio de 13 dos 15 vereadores e a sanção do prefeito Flaviano Bomfim (União Brasil), anula a Lei 1.583/2005 e devolve a propriedade do imóvel ao município, com a intenção de destiná-lo à construção de um supermercado.
A Seção Sindical dos Professores da UFRB (Apur-SSind. do ANDES-SN) esteve presente na sessão para acompanhar os desdobramentos da votação, que acirrou o debate sobre o futuro da instituição na cidade.
O impasse em torno da propriedade do terreno se estende há mais de uma década. A UFRB recebeu a doação do espaço em 2012, por meio de escritura pública firmada com a Prefeitura de Santo Amaro. O terreno, situado na área urbana da cidade, foi cedido à universidade para abrigar o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult).
Desde então, a UFRB aguardava recursos para viabilizar o projeto, dada sua complexidade e dimensão. Enquanto isso, o Cecult funciona de forma provisória em um prédio cedido por uma escola de ensino básico, onde oferece sete cursos de graduação e um programa de mestrado na área da Cultura.
De acordo com a Apur SSind., a reversão da posse do terreno representa uma ameaça à presença e ao fortalecimento da UFRB em Santo Amaro. A seção sindical e a comunidade acadêmica conclamam parlamentares e a sociedade a apoiar a universidade, reforçando sua importância para o desenvolvimento da cidade. A Reitoria da UFRB também se manifestou com "profunda indignação" em relação à decisão da Câmara Municipal e afirmou que recorrerá à medida, caso necessário.
Em nota, o ANDES-SN afirmou que "a usurpação do terreno coloca em risco a presença da UFRB em Santo Amaro/BA, comprometendo seu papel no desenvolvimento da região". O Sindicato Nacional reforçou a importância da devolução imediata da área à universidade e reafirmou seu compromisso, junto à APUR-SSind e à comunidade acadêmica, na luta em defesa da educação e pelo fortalecimento da UFRB. Confira aqui a nota completa.
Reversão
Esta não é a primeira tentativa do prefeito Flaviano Bomfim de reverter a doação do terreno. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, o prefeito propôs a transferência do imóvel para uma indústria química de São Paulo.
A proposta gerou forte reação da comunidade local e mobilizou figuras públicas, como o cantor Caetano Veloso, que manifestou apoio à UFRB em um vídeo publicado nas redes sociais. Na ocasião, a pressão popular foi crucial para barrar a aprovação do projeto, e o terreno permaneceu sob posse da universidade.
Com informações da Apur-SSind. e de sites locais. Foto: UFRB/ Divulgação
