Circular nº 375/2022
Brasília (DF), 13 de outubro de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Contra os cortes na educação e fora Bolsonaro: Todo(a)s nas ruas no dia 18 de outubro.
Companheiros(a)s,
É fato que vivenciamos um dos maiores processos de desmonte da educação pública neste país, a cada ano reduz os investimentos necessários à mesma – efeito regressivo colocado pela EC 095/2016 – sendo que só para 2022, conforme o portal da transparência, deveria ser destinados R$ 4,7 trilhões, valor que não chegaremos nem perto. De forma deliberada, são desviados pela atual presidência da república, recursos da educação para outras áreas, como os R$ 763 milhões, além de serem contingenciados recursos na ordem de R$ 2,399 bilhões do MEC, os quais atingem diretamente o funcionamento cotidiano das instituições de ensino superior em todo o Brasil. Assim urge derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas neste segundo turno, para interromper esse processo de morte da educação pública que agoniza diante das práticas neoliberais desse governo genocida.
Também vivenciamos um segundo turno onde a candidatura de Bolsonaro representa uma unificação de forças e valores reacionários e conservadores que nos conduzem à barbárie: promoção da violência contra a condição humana e todas as suas expressões: xenofobia, homofobia, lgtbqiap+fobia, racismo, machismo, além de atentar diretamente contra as instituições e as práticas democráticas buscando a toda hora conclamar práticas autoritárias e possibilidades de golpe ao Estado de direito democrático. Um governo que aumenta o desemprego, a fome e a miséria de nossa polução. Nesse sentido se torna necessário votar em Lula para derrotar Bolsonaro.
Assim, por todas estas questões levantadas, ir às ruas no dia 18 de outubro se torna uma necessidade estratégica e urgente para derrotarmos Bolsonaro e defender a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Nesse sentido, estamos construindo com as entidades ligadas a educação mobilizações em todo nosso país para demarcar nossa posição de luta nas ruas.
Diante do exposto é fundamental que as seções sindicais do ANDES-SN se integrem em seus estados com instituições, estudantes, técnicos administrativo(a)s em educação, funcionário(a)s terceirizado(a)s e todo o conjunto da comunidade acadêmica e das entidades de luta para a realização de atividades de luta e logo de afirmação da educação publica e da necessidade de derrotar Bolsonaro.
Por fim, solicitamos que as seções sindicais comuniquem sobre a organização dos atos nos estados. Na oportunidade estamos encaminhando para conhecimento e ampla divulgação Card de propaganda “18 de outubro é nas ruas! Contra os cortes na educação e fora Bolsonaro!”.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
Considerando a atual situação política do país, determinada neste momento pelas eleições para presidente da República, vimos, por meio desta, complementar a Circular nº 287/2022, que convocou o 14º CONAD Extraordinário para os dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília (DF), com o tema único: “CSP- Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central”. Estamos nos aproximando da votação que definirá o pleito, a ocorrer no dia 30/10. Conforme orientado por este Sindicato Nacional, é fundamental a mobilização, nas ruas e nas urnas, para derrotar Bolsonaro, abrindo as condições necessárias para a derrota do crescente fascismo em nossa sociedade e a manutenção das liberdades democráticas, tão necessárias para o combate à ofensiva burguesa sobre as condições de vida da nossa classe. Assim, o ANDES-SN, sob a consigna ‘Votar em Lula para derrotar Bolsonaro, nas urnas e nas ruas!’, tem reforçado suas orientações para a mobilização na campanha pela eleição de Lula. Tendo essa como a tarefa mais importante do período, apresentamos, abaixo, as alterações no cronograma de prazos para o credenciamento e contribuições ao Caderno de Texto do 14º CONAD Extraordinário. Desse modo, solicitamos a gentileza de considerar as datas que seguem em detrimento do enviado na Circular nº 287/2022: APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS E CREDENCIAMENTO. Os textos das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s deverão ser enviados para o ANDES-SN até às 23h59 do dia 21 de outubro de 2022, por e-mail (secretaria@andes.org.br). 2.2 Dos prazos para o credenciamento. 2.2.1 O Credenciamento é prévio e digital. O ANDES-SN, empenhado em implementar uma metodologia mais eficiente de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo e ressalta que o mesmo deverá ser feito pelas seções sindicais Por meio de formulário próprio, a ser disponibilizado em circular específica com as devias orientações de preenchimento. Para o 14º CONAD Extraordinário, fica estabelecido o período 08 de agosto a 05 de novembro de 2022 para o envio da documentação regimental para inscrição de delegada(o), observadora(e)s e observadora(e)s suplentes da(o) delegada(o), exclusivamente por meio de formulário próprio: https://forms.gle/rmc27irmJZZWcVZZ6.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio às declarações da ex-ministra da mulher, família e direitos humanos sobre o abuso de crianças no Pará.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio aos cortes orçamentários e sobre o recuo do governo: todo(a)s às ruas no dia 18/10 em defesa da educação.
Em complementação à Circular nº 332/2022, que convocou o III Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, há ocorrer nos dias 21, 22 e 23 de outubro, em Vitória (ES), na UFES – campus de Goiabeiras. Encaminhamos a programação preliminar, o card de divulgação, bem como indicações de hotéis fornecidas pela ADUFES. Ressaltamos o pedido que às seções sindicais devem indicar seus/suas representantes, até às 14h, do dia 14 de outubro, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em: https://forms.gle/SNmJfzLGVwjzVPbS9 . Por fim, orientamos as seções sindicais a encaminharem o comprovante de vacinação do(a)s participantes por e-mail para secretaria do ANDES-SN (secretaria@andes.org.br), destacamos ainda que o uso de mascarás é recomendado.
Circular nº 370/2022
Brasília(DF), 10 de outubro de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social/Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do ANDES-SN, realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2022, que ocorreu de forma presencial, em Brasília (DF).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
