As famílias do Lote 96, em Anapu (PA), sofreram um novo atentado cometido por pistoleiros na madrugada da última sexta-feira (19). A escola Paulo Anacleto, que atende crianças e jovens da comunidade, foi incendiada e houve relatos de disparos contra as casas, o que levou diversas pessoas a passarem a noite escondidas na mata. O lote, conhecido como Assentamento Dorothy Stang, é uma área onde vivem 54 famílias de agricultoras e de agricultores, e que já sofreram inúmeros ataques e ameaças.
A unidade de ensino que oferece Ensino Fundamental voltou às atividades em março, após a população da região entrar com uma ação no Ministério Público Federal (MPF). Para voltar a funcionar, a comunidade se mobilizou para reconstruir parte da estrutura que, com o tempo, já havia se desgastado. O atentado deixou a escola completamente destruída.
Após os ataques na última sexta (19), o MPF enviou pedidos de providências à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil do Pará pois houve denúncias de um novo ataque no lote 96, que fica às margens da rodovia Transamazônica. Até o momento, e mesmo sob risco de um novo ataque, o Estado ainda não garantiu a segurança da comunidade.
Essa não é a primeira vez que uma situação como essa acontece. Em julho deste ano, o MPF precisou cobrar medidas de proteção para as agricultoras e os agricultores do lote 96 que estão sobre constante ameaça de violência por pistoleiros e grileiros. As famílias sofreram um ataque a tiros em 11 de maio, em que duas casas foram incendiadas. No último dia 22 de junho, um grupo de pistoleiros voltou a rondar o local e o MPF foi acionado.
Situação de risco
A violência no Lote 96 também é potencializada pelo “limbo jurídico” no qual está o território. O MPF considera o caso das terras como área pública federal. No final de junho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a publicar no Diário Oficial a criação de um Projeto de Assentamento para as famílias. No entanto, no dia 2 de julho, a Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento (DD) do órgão pediu a anulação da portaria.
A indefinição da justiça coloca em risco dezenas de famílias de agricultores que contam apenas com suas próprias forças para realizar a defesa do território.
O ANDES-SN, em nota, reiterou o apoio à luta das trabalhadoras e dos trabalhadores - que esperam há mais de 10 anos pela legalização do território - e a apuração imediata dos fatos ocorridos no Lote 96 e punição dos culpados.
"O território tem sido, há muito tempo, palco de violência contra as populações do campo que lutam pelo direito à terra em que vários camponeses já foram assassinados. Desde o assassinato da Irmã Dorothy Stang, dado em 2005, mais de dezena e meia de lutadores e lutadoras sucumbiram ante a ação do latifúndio. Entendemos que tais ataques compõem mecanismos de repressão e dominação por parte do agronegócio local e que encontra suporte na política ambiental adotada pelos Governos Federal e Estadual do Pará, que criminalizam os movimentos do campo e promovem a devastação da Amazônia", repudia o sindicato.
Confira nota aqui
*Com informações da CSP-Conlutas e Comitê Dorothy
