Docentes de três estaduais da Bahia deflagram greve

Publicado em 05 de Abril de 2019 às 15h21. Atualizado em 05 de Abril de 2019 às 15h23

Os docentes das universidades do Estado da Bahia (Uneb), Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Estadual do Sudoeste da Bahia deflagram greve nesta quinta-feira (4). A suspensão das atividades acadêmicas começa a partir da próxima terça-feira (9), cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apesar de a categoria não ter decidido pela paralisação, continua o Estado de Greve.

Docentes da Uneb em assembleia de deflagração de greve. Foto: Ascom/Aduneb SSind.

A radicalização das ações foi o último recurso utilizado pelo movimento docente para pressionar o governo abrir negociação com a categoria. Desde 2016, os professores tentam discutir a pauta com os gestores públicos. No entanto, somente na quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração da greve, houve uma reunião com o Fórum das ADs. A entidade reúne representantes dos docentes das quatro universidades baianas.

Durante as assembleias, inúmeras falas demonstraram que não faltam motivos para a deflagração da greve. De acordo com a coordenação da Aduneb Seção Sindical, entre os vários itens apontados está o desrespeito do governo estadual aos direitos trabalhistas dos professores.

Para os docentes da Uesb, a única certeza são os ataques do governo, visto que a reunião do dia 3 não trouxe respostas às reivindicações. A avaliação da assembleia da Uesb é de que o governo se movimenta, após três anos de negativas, apenas pela mobilização nas universidades.

Votação da greve por tempo indeterminado na Uesb. Foto: Ascom/Adusb SSind.

O coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, lembrou que há alguns anos o governo estadual recebeu a categoria às vésperas das assembleias de greve. Comprometeu-se em dialogar com a categoria em momento posterior, porém não apresentou respostas concretas à pauta de reivindicações. Para Uzêda, que também é diretor da Adufs Seção Sindical, diante de experiências anteriores, é necessário considerar a importância da greve neste momento.

Na Uesc, categoria deliberou por aguardar respostas efetivas à pauta de reivindicação nessa primeira rodada de negociação, agendada para o dia 8. O resultado da negociação será avaliado em assembleia no dia 10, quando a deflagração da greve volta a ser apreciada.

Calendário de atividades
A próxima semana será de mobilização no interior do estado e na capital baiana. O Fórum das ADs indicou às assembleias um calendário de atividades para a próxima semana. Para o Fórum, somente a intensa mobilização da categoria pode pressionar o governo a apresentar respostas às reivindicações de 2019.

Na Uefs, foram 103 votos favoráveis à greve, 77 contra e 12 abstenções. Foto: Ascom/ Adufsba SSind.

No dia 10 de abril, uma nova assembleia será realizada pela categoria nas quatro universidades estaduais da Bahia (Ueba). Na ocasião, os docentes avaliarão a posição do governo e decidirão os novos rumos da luta.

Confira o calendário. Dia 08 Reunião entre o Fórum das ADs e o governo; dia 09: Início da greve e Atividades de mobilização em cada universidade; dia 10: Assembleia docente; dia 11: Mobilização em Salvador; e dia 12: Reunião do Fórum das ADs.

O porquê da greve
Os docentes sofrem com constantes ataques à carreira e com o arrocho salarial. Esse é o maior arrocho das últimas duas décadas, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O Estatuto do Magistério Superior, o regime de Dedicação Exclusiva e a aposentadoria também foram duramente atacados. Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Por exemplo, somente na Uneb, mais de 400 docentes que já deveriam ter sido promovidos, aguardam em uma fila de espera.

Outro grave problema é o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais. No caso da Uefs, por exemplo, a cada mês, cerca de 40% do recurso previsto no orçamento anual para esta rubrica não é repassado à universidade. Se considerado o período entre janeiro e março deste ano, o valor acumulado chega a R$ 6,8 milhões.

Na Uesc, a maioria deliberou por aguarda o resultado da reunião com o governo dia 8. Foto: Ascom/Adusb SSind.

Confira a pauta de reivindicações:

- Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente esse índice é de aproximadamente 5%;

- Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;

- Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;

- Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho.

- Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.

*Com informação de Aduneb SSind., Adusb SSind., Adusc SSind. e Adufsba SSind.

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