Brasília (DF), 22 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Solicita que as seções sindicais do Setor das IEES/IMES/IDES que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s na base, manifestem interesse em participar da reunião conjunta do ANDES-SN.
Companheiro(a)s,
O 38ºCongresso do ANDES-SN aprovou a seguinte resolução sobre a participação de seções sindicais que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s nas reuniões dos setores das IFES e das IEES/IMES/IDES:
1. As reuniões dos setores das IFES e IEES/IMES/IDES terão a participação de duas seções sindicais que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s financiada com recursos do Fundo Único, do montante de mobilização, obedecendo aos seguintes critérios:
1.1. A Diretoria do ANDES-SN convocará as seções sindicais, com até duzentos(a)s sindicalizado(a)s, após a convocação da reunião dos setores, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, admitindo-se a convocação em prazo menor somente em situações excepcionais.
1.2. A circular de convocação deverá explicitar:
1.2.1. O prazo limite, nunca inferior a 24 horas, para manifestação das seções sindicais, por correio eletrônico dirigido à secretaria do ANDES-SN;
1.2.2. Que o(a) representante da seção sindical deverá permanecer por todo o período da reunião;
2. A seção sindical será definida observando-se a seguinte ordem de prioridades:
2.1. As seções sindicais com menor número de participações nos últimos doze meses;
2.2. As seções sindicais com menor número de docentes sindicalizado(a)s;
2.3. A ordem de chegada das indicações das seções sindicais;
3. A definição da seção sindical terá como critério eliminatório adimplência com a tesouraria nacional.
Considerando o envio das Circulares nº 193/2024 e nº 197/2024, que convocam reunião conjunta do ANDES-SN para debater criação de proposta de protocolo de combate ao assédio moral e sexual, bem como, para debater carreira e financiamento, respectivamente, para os dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, convocamos as seções sindicais, do Setor das IEES/IMES/IDES, que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s na base para que manifestem interesse em participar da referida atividade, nos termos da supracitada deliberação.
As seções sindicais devem preencher o formulário a seguir: https://forms.gle/atTDuzmG4C5ePmJT7 com a indicação do nome do(a) representante, e-mail e telefone para contato do(a) mesmo(a), até as 12h (horário de Brasília), do dia 28 de maio de 2024 (terça-feira), atestando que o(a) mesmo(a) permanecerá por todo período da reunião.
Além da obrigatoriedade da Seção Sindical está adimplente com a tesouraria do ANDES-SN, caso ocorra inscrição de mais de duas seções sindicais para cada reunião, a definição das seções sindicais seguirá a seguinte ordem de prioridade:
- Seções sindicais com menor número de participações nos últimos doze meses;
- Seções sindicais com menor número de docentes sindicalizado(a)s;
- Ordem de chegada das indicações das seções sindicais.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 22 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Solicita que as seções sindicais do setor das IFES, que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s na base, manifestem interesse em participar da reunião conjunta de GTs e Setores do ANDES-SN.
Companheiro(a)s,
O 38º Congresso do ANDES-SN aprovou a seguinte resolução sobre a participação de seções sindicais que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s nas reuniões dos setores das IFES e das IEES/IMES:
1. As reuniões dos setores das IFES e IEES-IMES terão a participação de duas seções sindicais que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s financiada com recursos do Fundo Único, do montante de mobilização, obedecendo aos seguintes critérios:
1.1. A Diretoria do ANDES-SN convocará as seções sindicais, com até duzentos(a)s sindicalizado(a)s, após a convocação da reunião dos setores, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, admitindo-se a convocação em prazo menor somente em situações excepcionais.
1.2. A circular de convocação deverá explicitar:
1.2.1. O prazo limite, nunca inferior a 24 horas, para manifestação das seções sindicais, por correio eletrônico dirigido à secretaria do ANDES-SN;
1.2.2. Que o(a) representante da seção sindical deverá permanecer por todo o período da reunião;
2. A seção sindical será definida observando-se a seguinte ordem de prioridades:
2.1. As seções sindicais com menor número de participações nos últimos doze meses;
2.2. As seções sindicais com menor número de docentes sindicalizado(a)s;
2.3. A ordem de chegada das indicações das seções sindicais;
3. A definição da seção sindical terá como critério eliminatório adimplência com a tesouraria nacional.
Considerando o envio das Circulares nº 193/2024 e nº 197/2024, que convocam reunião conjunta do ANDES-SN para debater criação de proposta de protocolo de combate ao assédio moral e sexual, bem como, para debater carreira e financiamento, respectivamente, para os dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, convocamos as seções sindicais, do Setor das IFES, que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s na base para que manifestem interesse em participar da referida atividade, nos termos da supracitada deliberação.
As seções sindicais devem preencher o formulário a seguir: https://forms.gle/W2TqrYa7o6kS6KPp7 com a indicação do nome do(a) representante, e-mail e telefone para contato do(a) mesmo(a), até as 12h (horário de Brasília), do dia 28 de maio de 2024 (terça-feira), atestando que o(a) mesmo(a) permanecerá por todo período da reunião.
Além da obrigatoriedade da Seção Sindical está adimplente com a tesouraria do ANDES-SN, caso ocorra inscrição de mais de duas seções sindicais para cada reunião, a definição das seções sindicais seguirá a seguinte ordem de prioridade:
- Seções sindicais com menor número de participações nos últimos doze meses;
- Seções sindicais com menor número de docentes sindicalizado(a)s;
- Ordem de chegada das indicações das seções sindicais.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Circular nº 205/2024 - Informa sobre o PL nº 5.665/2023
Brasília (DF), 21 de maio de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Informa sobre o PL nº 5.665/2023
Companheira(o)s,
Informamos que o Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN está acompanhando de forma atenta o tema do Plano Nacional de Educação (PNE), considerando que o atual PNE – Lei nº 13.005/2014 tem vigência prevista até o final de 2024 e a qualquer momento o governo federal poderá dar entrada no Projeto de Lei (PL) do novo PNE. Além do mais, há um PL tramitando no Senado Federal que trata do adiamento do atual PNE que estamos acompanhando.
Assim, aproveitamos para informar acerca da tramitação do Projeto de Lei nº 5.665/2023, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014”, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), com relatoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), encontra-se na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal.
O PL teve um Pedido de Vista concedido no dia 14/05/2024 e recebeu a Emenda nº 1, de autoria do Senador Cid Gomes (PSB/CE), no dia 16/05/2024. A Emenda tem o seguinte conteúdo: “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.”
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 21 de maio de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Convoca e encaminha programação da reunião do GT de Multicampia e Fronteira, a ser realizada no dia 16 de junho de 2024, na sede do ANDES-SN, em Brasília.
Companheira(o)s,
Após a necessidade de cancelamento da primeira reunião do GT de Multicampia e Fronteira (GT Multi-Front.), conforme anunciado na Circular nº 177/2024, vimos convocá-la para o dia 16 de junho, conforme a seguinte programação:
Data: 16 de junho (domingo);
Horário: das 9h às 18h;
Local: Sede do ANDES-SN.
PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GT DE MULTICAMPIA E FRONTEIRA:
DOMINGO (16/06/2024):
- 9h – Abertura, informes nacionais e informes das seções sindicais referentes ao GT;
- 10h30 às 12h30 – Apresentação de histórico sobre o tema da Multicampia e Fronteira no ANDES-SN e debate;
- 12h30 às 14h – Almoço;
- 14h às 16h – Deliberações sobre o tema nos Congressos e CONADs do ANDES-SN;
- 16h às 18h – Encaminhamentos de propostas para construção da política do GT para o 67º CONAD.
Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/12cpaNnnNf4d8gz68 , até o dia 12 de junho de 2024 (quarta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 12h, do dia 13 de junho (quinta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/1g3HXrg6PL93mdRLA , para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 20 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Divulga a publicação do vídeo de lançamento da Semana de Lutas do Setor das IEES/IMES/IDES.
Companheira(o)s,
Informamos que o vídeo de lançamento da Semana de Lutas do Setor das IEES/IMES/IDES – “Universidades Estaduais, Municipais e Distrital: quem conhece, defende!” – será divulgado hoje, às 19h, em todas as redes sociais do ANDES-SN. O endereço da publicação no Youtube é: https://www.youtube.com/watch?v=OULNf3PIMvE.
Solicitamos o empenho de todas as seções sindicais em sua divulgação, e aproveitamos para reforçar o restante da programação:
- 21/05 – Atos locais em defesa das IEES/IMES/IDES, com possibilidade de paralisações e transmissão ao vivo das atividades, pautando as condições de trabalho, salário, carreira, financiamento e autonomia; Organização de caravanas para a grande Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF);
- 22/05 – Participação na grande Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF);
- 23/05 – Atos locais em defesa das IEES/IMES/IDES, com possibilidade de paralisações e transmissão ao vivo das atividades, pautando as condições de trabalho, salário, carreira, financiamento e autonomia;
- 24/05 – Divulgação do primeiro vídeo da campanha: “Universidades Estaduais, Municipais e Distrital: quem conhece, defende!”, com o tema criminalização das lutas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 20 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Retifica programação da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).
Companheiras e companheiros,
Retificamos a programação da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), que ocorrerá nos dias 25 e 26 de maio, em Brasília, na sede do Sindicato (sala de reunião, 3º andar), com início previsto para às 9 horas do dia 25/05 (sábado) e término às 13 horas do dia 26/05 (domingo).
PROGRAMAÇÃO:
Sábado, 25 de maio de 2024:
9h – Abertura (com informes da coordenação do GTSSA);
9h30 - Informes das SSinds.;
10h30 - Exposição das deliberações sobre Políticas de Seguridade Social e Assuntos de
Aposentadorias (Congressos e CONADs);
12h30 – ALMOÇO;
14h às 15h – Atualizações da conjuntura e lutas em defesa:
- Do Piso Constitucional da Saúde;
- Da Vinculação de benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ao salário mínimo;
- Do Fim da contribuição de aposentado(a)s e pensionistas.
15h às 16h – Campanha pelo não adesão à FUNPRESP;
16h as 16h30 – Intervalo;
16h30 às 18h – III Jornada de aposentado(a)s.
Domingo, 26 de maio de 2024:
9h - Retomada dos resultados parciais da 1ª etapa da Enquete sobre Trabalho e Saúde Docente;
9h30 – Encaminhamento da etapa nacional da Enquete sobre Trabalho e Saúde Docente; 11h – Encaminhamentos Gerais;
12h – Encerramento.
Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário indicado anteriormente na circular nº 144/2024, disponível no https://forms.gle/z8SzdpHJgjWxQLKh9 até às 18h do dia 23 de maio de 2024 (quinta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 18h do dia 24 de maio (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível em: https://forms.gle/SF3KPWP3CzGY2LLP8, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
