Brasília (DF), 21 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretores(as) do ANDES-SN
Assunto: Envia, para conhecimento, Carta nº 318/2024, protocolada, que solicita reunião com o Ministério de Relações Exteriores.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento, Carta nº 318/2024, protocolada, que solicita reunião com o Ministério de Relações Exteriores para o dia 29 de novembro de 2024 (sexta-feira).
Convidamos as seções sindicais que se solidarizam com a luta do povo da Palestina, a participarem no dia 29 de novembro, em Brasília-DF, no Palácio de Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, de um ato de entrega da resolução do último Congresso do ANDES-SN, solicitando ao governo do Brasil a ruptura das relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas com o governo de Israel.
Reforçamos a importância de que aquelas(es) que não puderem participar do ato em Brasília se envolvam em ações locais e em atos de solidariedade ao povo palestino.
A Diretoria do ANDES-SN estará presente e contamos com todas(os) neste ato.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 21 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia Nota Técnica da AJN do ANDES-SN – Tema Repetitivo STJ n.1.292. RSC extensão aos aposentados.
Companheira(o)s,
Encaminhamos anexa, para conhecimento, Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (Tema Repetitivo STJ n.1.292. RSC extensão ao(à)s aposentado(a)s) que versa a sobre a possibilidade de extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), modo especial de cálculo da Retribuição por Titulação (RT), ao servidor aposentado anteriormente à Lei n. 12.772/2012.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Circular nº 532/2024 - Envia informações acerca de progressões nas Instituições Federais de Ensino
Brasília (DF), 21 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia informações acerca de progressões nas Instituições Federais de Ensino
Companheiras (os),
A revisão dos procedimentos é uma conquista da categoria, reivindicada durante a Greve da Educação Federal e incorporada no acordo que encerrou a greve. Apesar do avanço, é necessário avaliarmos se as reivindicações da categoria estão sendo atendidas nas Universidades, IFs, CEFETs, Colégios e Escolas de Aplicação.
Nesse sentido, encaminhamos alguns documentos que podem contribuir neste acompanhamento, tais como os pareceres n.º 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU (Progressão Funcional da Carreira do Magistério Federal), n.º 00182/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU (Revisão de Entendimento do DECOR/CGU sobre Requisitos Legais na Progressão Funcional das Carreiras do Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino) e n.º 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU (Remuneração), os quais revisam o entendimento sobre requisitos legais na progressão funcional das carreiras do magistério federal das instituições federais de ensino, a fim de possibilitar a realização da progressão funcional multinível.
Considerando que as diversas Instituições Federais de Ensino estão revendo os procedimentos de progressão, e que ocorre no contexto político de pós-assinatura do Termo de Acordo n.º 10, que encerrou a greve nas IES federais, a coordenação do Setor das Federais solicitou um parecer da Assessoria Jurídica Nacional (Ref.:Parecer n.º 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU, que trata da incidência dos efeitos financeiros da progressão e promoção na carreira docente regida pela Lei no 12.772/2012. Nota AJN), que também enviamos em anexo, juntamente com os pareceres do MEC e AGU.
Por fim, ratificamos as datas dos dias 23 e 24 de novembro de 2024 para a realização da reunião do Setor das Federais, que será realizada na cidade de Porto Alegre (RS).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 21 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Informa número máximo de delegada(o)s por Seção Sindical para o 43º Congresso do ANDES-SN.
Companheira(o)s
Encaminhamos a planilha contendo o número máximo de delegada(o)s ao 43º CONGRESSO do ANDES-SN que cabe a cada seção sindical. Reforçamos que qualquer diferença no número de sindicalizados(as) deverá ser comunicada imediatamente, por e-mail, à tesouraria e à secretaria do ANDES-SN.
Chamamos a atenção das seções sindicais para o que se segue:
- a(o) Delegada(o) de Diretoria poderá ser indicada(o) por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral (devidamente identificada(o) como tal) que elege a(o)s Delegada(o)s de Base;
- a(o)s Delegada(o)s de Base, de acordo com o Art. 17 do Estatuto do ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:
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- até 500 sindicalizada(o)s |
- 1 delegada(o) por conjunto de 100 ou fração; |
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- de 501 a 1.000 sindicalizada(o)s |
- 1 delegada(o) por conjunto de 250 ou fração; |
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- a partir 1.001 sindicalizada(o)s |
- 1 delegada(o) por conjunto de 500 ou fração. |
Lembramos que é condição para o envio de delegada(o)s está adimplente com a Tesouraria Nacional.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 21 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia retificação no edital de seleção de um(a) profissional cientista de dados para a 2ª fase da enquete sobre saúde docente e condições de trabalho.
Companheiras (os),
Em complementação à Circular 527/2024/ANDES-SN, que encaminhou o edital de seleção de um(a) profissional cientista de dados, comunicamos retificação no edital da referida seleção, conforme detalhamento a seguir:
Onde se lê: Edital de seleção de profissional Cientista de Dados e Bolsistas para atuar na enquete sobre saúde docente e condições de trabalho.
Leia-se: Edital de seleção de profissional Cientista de Dados para atuar na enquete sobre saúde docente e condições de trabalho.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 19 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia Nota da Diretoria do ANDES-SN em repúdio aos cortes de água e energia elétrica na UFRJ.
Companheiras (os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Diretoria do ANDES-SN em repúdio aos cortes de água e energia elétrica na UFRJ.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
