Circular nº 139/2024 - Jornada de lutas da semana de 15 a 17 de abril de 2024.
Brasília (DF), 12 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Jornada de lutas da semana de 15 a 17 de abril de 2024.
Companheiro(a)s,
O ANDES-SN tem envidado esforços para o fortalecimento da unidade com o conjunto do funcionalismo público federal no âmbito do FONASEFE e da atuação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Essa mesa tem como centralidade nossa Campanha Salarial 2024/2025, e temos enfrentado o importante debate sobre a disputa pelo fundo público e o combate à política de austeridade fiscal do governo federal por meio do famigerado arcabouço fiscal.
A última reunião chamada pelo governo federal, na data de 10 de abril de 2024, nos mostrou, mais uma vez, o desrespeito do governo federal com o conjunto de servidore(a)s público(a)s, ao reafirmar o 0% de reajuste no ano de 2024. O governo também propôs que os reajustes que ele próprio já tinha indicado para 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%) vão ser remetidos para o debate das mesas específicas. Tivemos ainda, durante a reunião, um ato de chantagem e ataque ao direito legítimo de organização de trabalhadore(a)s quando o governo afirmou que suspenderia as negociações caso houvesse greve ou mesmo paralisações parciais durantes as negociações. Por pressão das entidades sindicais, o governo acabou tirando esse último ponto da proposta enviada por escrito.
O quadro desta semana reforçou nossa leitura de que o governo não está querendo avançar nas negociações e que as mobilizações e a greve levaram, ao menos, à marcação das reuniões.
A luta do(a)s servidore(a)s público(a)s permanece e ganha força: técnico(a)s-administrativo(a)s da base da FASUBRA estão em greve desde 11 de março em mais de 54 instituições de ensino; servidore(a)s do SINASEFE desde 3 de abril e o ANDES-SN aprovou a deflagração da greve em 15 de abril, além de diversas categorias mobilizadas que continuam a construir nossas pautas conjuntas.
A agenda de lutas do FONASEFE, com o objetivo de fortalecer o movimento de greve e mobilização por todo Brasil, convoca todas, todes e todos para a construção das seguintes datas, em Brasília e nos estados e locais de trabalho:
1. Dia 15 de abril, às 14h, instalação do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN e, às 17h, roda de conversa sobre o tema: “A disputa pelo orçamento público”, ambas atividades na sede do ANDES-SN em Brasília (DF).
2. Dia 16 de abril, às 10h, Câmara do(a)s Deputado(a)s (local a confirmar) - Audiência Pública para debater o processo democrático de destituição do Reitor Interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, promovida pelo mandato da deputada Fernanda Melchionna do PSOL. Às 16h, Auditório Nereu Ramos - Audiência Pública sobre a Greve na Educação Federal, promovida pelo mandato da deputada Sâmia Bomfim do PSOL.
3. Dia 17 de abril: DIA DA MARCHA DO(A)S SERVIDORE(A)S PÚBLICO(A)S EM BRASÍLIA: O ato ocorrerá em Brasília, com concentração às 9h na catedral de Brasília e caminhada em direção ao MGI, Bloco K. O ANDES-SN está em diálogo com as entidades da educação para um ato no MEC na tarde do dia 17/04, assim que tivermos mais informações enviaremos para a base. Reforçamos que nesse dia, diversas categorias organizarão caravanas a Brasília. As Regionais do ANDES-SN enviarão ônibus em articulação com as seções sindicais. Além dos ônibus, o ANDES-SN disponibilizará, no dia 17, tendas para que nossas delegações possam ter espaço de acolhimento, almoço no local e espaço para banho ao final do dia na UnB. Orientando às caravanas a retornar no mesmo dia.
4. Dia 18 de abril: As atividades serão organizadas pelos diferentes setores em luta. Com isso, as entidades da educação estão organizando a agenda de atividade desse dia que será socializada em breve.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 138/2024 - Envia compilado de documentos sobre a greve e materiais de comunicação visual
Brasília (DF), 12 de abril de 2024.
Às seções sindicais, às regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Envia compilado de documentos sobre a greve e materiais de comunicação visual
Companheira(o)s,
Enviamos, para conhecimento e consulta, um compilado de documentos sobre a greve. Além disso, encaminhamos os materiais de comunicação visual da greve e da campanha salarial de 2024 que visam facilitar a disseminação do movimento grevista e engajar a base sindical. Entendemos que uma identidade visual padronizada fortalece a luta e a unidade de nosso movimento docente. Além disso, é uma forma de nossa assessoria de comunicação nacional contribuir para o trabalho de base de nossas seções sindicais.
- Link com documentos sobre a greve:
https://drive.google.com/drive/folders/1inHUqxH_ogMsNNAcyYkK4zCB1LCVxLq3?usp=sharing
- Link com material da greve:
https://drive.google.com/drive/folders/1ZDajGdVccxLIFucT2ch6O2KJlIM70G20?usp=drive_link
- Link com material da Campanha Salarial 2024:
https://drive.google.com/drive/folders/1KpNWb45LQ-5DFcQBM4K_9CbmJcvvGYzz?usp=sharing
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 12 de abril de 2024.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s Diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia Carta nº 028/2024 com pauta atualizada do ANDES-SN protocolada junto ao MEC e Termo de Compromisso nº 01/2024 proposto pelo governo federal.
Companheiro(a)s,
No dia 10/04/2024, realizou-se a 8ª Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), conforme noticiado nas redes do ANDES-SN, por ocasião desta mesa, o governo federal enviou o Termo de Compromisso nº 01/2024, o qual compartilhamos em anexo.
Ainda no contexto de reuniões de negociação com o governo, no dia 11 de abril aconteceu a 1ª Reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC e, em paralelo, protocolamos junto ao Ministério da Educação a Carta nº 028/2024 (em anexo) com a pauta de reivindicações atualizada do ANDES-SN, bem como, denúncia da ausência de respostas a outras cartas protocoladas pelo ANDES-SN no referido Ministério. Importante destacar, que a reunião com o MEC se pautou na instalação da mesa, na explicação dos seus procedimentos, sendo que, o governo enviará nos próximos dias uma proposta de regimento da mesma.
Na ocasião, o governo afirmou que a mesa instalada no MEC tratará apenas de pautas sem impacto orçamentário e que elas serão redirecionadas para bilaterais com os setores responsáveis, como é o caso do SESU. Na oportunidade, no entanto, o ANDES-SN e as demais entidades da educação presentes, reafirmaram a pauta já protocolada em outras ocasiões, a necessidade de avanço das negociações e, inclusive, a necessidade de uma mesa exclusiva para negociação com o movimento grevista e seus desdobramentos. Fasubra, Sinasefe e ANDES-SN ressaltaram seu movimento de construção de greve.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 136/2024 - Envia relatório da reunião do Setor das IFES (10/04/2024)
Brasília (DF), 11 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia relatório da reunião do Setor das IFES (10/04/2024)
Companheira(o)s,
Encaminhamos para conhecimento, relatório da reunião do Setor das IFES realizada, dia 10 de abril de 2024, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 10 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Convoca representantes de SSind. com deflagração de greve aprovada para estar em Brasília dia 15/04/2024 para instalação do Comando Nacional de Greve.
Companheira(o)s,
Diante da decisão de deflagração da Greve do Setor das IFES do ANDES-SN para o dia 15 de abril de 2024, vimos, por meio deste, orientar que as seções sindicais que deflagraram greve e que tenham condições enviem representantes para estar em Brasília no dia 15 de abril de 2024 (segunda-feira) para instalação do Comando Nacional de Greve como delegada(o)s. As seções sindicais que aprovaram deflagração de greve para dias posteriores ou que ainda não deliberaram sobre o tema, poderão enviar observadora(e)s.
A Programação do dia 15 de abril acontecerá na sede do ANDES-SN, conforme detalhes abaixo:
14h – Instalação do Comando Nacional de Greve e aprovação do regimento do CNG;
17h – Roda de Conversa sobre disputa do Orçamento Público.
As seções sindicais devem informar participação até sexta-feira (12/04/2024), às 17h, via formulário: https://forms.gle/ftfrUHYLbSq48SX38
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 9 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia Nota Técnica da AJN do ANDES-SN: Exercício do Direito de Greve – Docentes em estágio probatório, Substitutos e Visitantes – Análise Jurídica.
Companheira(o)s,
Encaminhamos anexa, para conhecimento, Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN acerca da possibilidade de a(o)s professora(e)s em estágio probatório, substituta(o)s e visitantes exercerem o direito de greve.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
