Brasília, 28 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN às Práticas Antidemocráticas do Senador Flávio Bolsonaro e às Violências Praticadas por sua Base de Apoio na Reta Final das Eleições no Brasil.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN às Práticas Antidemocráticas do Senador Flávio Bolsonaro e às Violências Praticadas por sua Base de Apoio na Reta Final das Eleições no Brasil.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Herrmann Vinicius de Oliveira Muller
2º Secretário
Brasília, 26 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre os Resultados das Eleições Presidenciais.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre os Resultados das Eleições Presidenciais.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Herrmann Vinicius de Oliveira Muller
2º Secretário
Brasília, 23 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, as Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Ato Nacional de Combate ao Feminicídio e de Luta pelos Direitos das Meninas e Mulheres – 25 de novembro.
Companheiras(os),
O ANDES-SN, nos seus 45 anos de história, sempre se colocou no combate às opressões, na defesa da vida das mulheres e no enfrentamento aos assédios e violências. Diante disso, convocamos as nossas seções sindicais e secretarias regionais a construírem o Ato Nacional de Combate ao Feminicídio e de Luta pelos Direitos das Meninas e Mulheres, considerando as resoluções aprovadas no 44º CONGRESSO:
Que o ANDES-SN produza materiais formativos e de mídia de combate ao feminicídio e, em 25 de novembro de 2026, realize um ato nacional, nas Universidades, IFs e CEFETs, de combate à violência de gênero e ao feminicídio.
Que o ANDES-SN incorpore, junto com outras entidades da sociedade, a luta pela instituição imediata das Frentes Parlamentares contra o feminicídio nos diferentes níveis federativos.
Que o ANDES-SN, via seções sindicais, pressione as instituições de ensino a incorporar e ser propositivo no Pacto Nacional contra o Feminicídio do Governo Federal.
Que o Andes-SN e suas seções sindicais desenvolvam uma campanha de combate ao feminicídio.
Que o Andes-SN e suas seções sindicais lutem para que todos os estados e municípios assinem o Pacto Federativo contra o Feminicídio, bem como pela garantia de orçamento público para a efetiva implementação de suas políticas.
No nosso 69º CONAD aprovamos a seguinte resolução:
Que as seções sindicais intensifiquem a construção do ato nacional de combate ao feminicídio e inclua na agenda a luta pelos direitos das meninas e mulheres no dia 25 de novembro de 2026.
Que nessa agenda se debata a necessidade de implantação, em todas as instituições de ensino, do protocolo de combate, prevenção, enfrentamento e apuração de assédio moral e sexual, racismo, lgbtfobia e qualquer discriminação e violência das universidades, IFEs e Cefets, aprovado no 43º Congresso do ANDES.
Diante da decisão da categoria, o aumento da violência contra mulheres e meninas, solicitamos que as seções sindicais construam essa importante agenda e divulguem os materiais do ANDES-SN de combate ao feminicídio e de luta pelos direitos das meninas e mulheres, que se encontram no link: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1_XTHMKOemkcGzBHJYqYp7VdAZT1FXSDq.
Solicitamos que as seções sindicais enviem as informações sobre a construção dessa agenda preenchendo o formulário (https://forms.gle/xiEunyVSmAmPEe5i6) até o dia 12 de novembro de 2026 (quinta-feira).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 23 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN aos Ataques contra as Instituições de Ensino Superior e de Solidariedade à Categoria Docente que vem Sofrendo Ameaças e Violências.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN aos Ataques contra as Instituições de Ensino Superior e de Solidariedade à Categoria Docente que vem Sofrendo Ameaças e Violências.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 22 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais, às(aos) Diretoras(es) e às Oposições Pró-ANDES-SN
Assunto: Retifica Programação da Jornada de Lutas das(os) Servidoras(es) Públicas(os) pelo Adicional de Atividades Penosas, em Brasília, de 26 a 30 de outubro de 2026.
Companheiras(os),
Pela presente, informamos que o horário correto do “Painel em Defesa do Sindicalismo Classista (Auditório Marielle Franco - ANDES-SN) com transmissão ao vivo (ANDES-SN + Fasubra + Sinasefe)” que acontecerá no dia 27/10/2026 é às 18h. Desta forma, encaminhamos abaixo a programação atualizada das atividades que acontecerão em Brasília no período de 26 a 30 de outubro de 2026.
PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA
26/10/2026 – Segunda-feira
14h - Reunião da CNM (sede do ANDES-SN);
Pauta: Dia de Lutas em Defesa do Sindicalismo Classista (27/10) e Campanha pela aprovação do PLV nº 12/2026.
27/10/2026 – Terça-feira
9h – Atividade junto ao MGI pelo cumprimento integral dos Termos de Acordo nº 10/2024 (docentes) e nº 11/2024 (técnico-administrativos em educação);
14h – Visita aos gabinetes parlamentares (CNM + SSIND que enviarem representantes);
18h – Painel em Defesa do Sindicalismo Classista (Auditório Marielle Franco - ANDES-SN) com transmissão ao vivo (ANDES-SN + Fasubra + Sinasefe).
28/10/2026 – Quarta-feira
9h – Ato em frente ao Anexo da Câmara Federal;
14h – Visita aos gabinetes parlamentares.
29/10/2026 – Quinta-feira
9h – Ato em frente ao Anexo do Senado;
14h – Visita aos gabinetes parlamentares.
30/10/2026 – Sexta-feira
9h – Visita aos gabinetes parlamentares e, após, reunião da CNM para avaliação e encerramento das atividades.
Informamos que a programação é passível de adequações, de acordo com a pauta do Congresso Nacional.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
Brasília, 22 de outubro de 2026.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Envia Nota Técnica da Procuradoria Geral do Trabalho / Ministério Público do Trabalho (PGT/MPT) nº 6/2026 sobre liberdade sindical, participação política das organizações representativas das(os) trabalhadoras(es) no processo eleitoral de 2026.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento, Nota Técnica da Procuradoria Geral do Trabalho / Ministério Público do Trabalho (PGT/MPT) nº 6/2026, que estabelece diretrizes institucionais sobre os direitos constitucionais e internacionais de liberdade sindical, pluralismo democrático e de proteção contra práticas antissindicais e restrições indevidas durante os processos eleitorais.
O documento do Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirma de modo contundente que, no Estado Democrático de Direito, o exercício da liberdade sindical assegura às entidades sindicais a plena autonomia e o direito constitucional de participar ativamente do debate público, expressando posições políticas quanto a propostas governamentais para a sociedade.
Além disso, o MPT deixa claro que as restrições da legislação eleitoral não podem ser interpretadas de maneira extensiva ou genérica a ponto de impor restrições à livre expressão ou censura prévia ao movimento sindical. Conforme destacado no documento, posicionar-se politicamente em defesa das pautas e direitos das(os) trabalhadoras(es) não se confunde com financiamento ilícito de campanhas.
Diante dessa manifestação do MPT, reiteramos o nosso compromisso em continuar defendendo com independência e autonomia os direitos e reivindicações de nossa categoria, bem como a democracia e a soberania de nosso País.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
3º Secretário
