CIRCULARES
07 de Junho de 2021

Circular nº 195/2021 - Envia nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN em repúdio ao estupro coletivo contra jovem em Florianópolis: A intolerância e preconceito matam!

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN em repúdio ao estupro coletivo contra jovem em Florianópolis: A intolerância e  preconceito matam!

07 de Junho de 2021

Circular nº 194/2021 - Envia Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN acerca do Aplicativo SouGov.br – Implicações no Setor de Gestão de Pessoas – Tratamento de dados pessoais.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN acerca do Aplicativo SouGov.br – Implicações no Setor de Gestão de Pessoas – Tratamento de dados pessoais.

02 de Junho de 2021

Circular nº 193/2021 - Envia Nota da Secretaria Regional Pantanal e das Seções Sindicais ADUFMAT e ADUNEMAT de Repúdio à Censura em SINOP-MT e de Solidariedade à Professora Graciele.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Secretaria Regional Pantanal e das Seções Sindicais ADUFMAT e ADUNEMAT de Repúdio à Censura em SINOP-MT e de Solidariedade à Professora Graciele.

02 de Junho de 2021

Circular nº 192/2021 - Envia Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à análise da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, DE 20.5.21. Greve serviço público.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à análise  da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, DE 20.5.21. Greve serviço público. Critérios e procedimentos para desconto da remuneração e elaboração de termo de acordo para compensação dos dias de paralisação.

02 de Junho de 2021

Circular nº 191/2021 - Envia Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise do PL nº 6764/2002

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise do PL nº 6764/2002 – Revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional) e inclui, no Código Penal, Título relacionado à proteção de Estado Democrático de Direito no Código Penal.

02 de Junho de 2021

Circular nº 190/2021 - Envia Nota Técnica da AJN do ANDES-SN referente à Análise da Medida Provisória nº 1.042, de 15 de abril de 2021 – transformação dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise da Medida Provisória nº 1.042, de 15 de abril de 2021 – transformação dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

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